Leis - 2019
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0119.2017 Lei Complementar - Altera dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais EDITAL
058.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - VALE DO AMANHECER EDITAL
096.2018 Decisão Marcos Gonçalves EDITAL
096.2018 EDITAL
120 Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente para os fins que especifica e dá outras providências EDITAL
122 Acrescenta e Altera dispositivos na Lei Complementar nº 120/14, de 05 de março de 2014 que Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente para os fins que especifica e dá outras EDITAL
12715 Altera Lei Complementar que suplementa o Código de Posturas do Município, na parte relativa à publicidade volante EDITAL
128 Acrescenta dispositivo na lei que menciona e da outras providencias EDITAL
129 Aprova o Plano Municipal de Educação para decênio 2015-2025 e dá outras providências EDITAL
136.2016 Altera acrescenta e revoga dispositivos da lei complementar 108/2012, que institui o municipio de pires do rio e o tratamento diferenciado e favorecido as microempresas. EDITAL
136.2016 Altera, Acrescenta e revoga dispositivos da Lei complementar, 108/12 de março de 2012, que institui no municipio de Pires do Rio, o tratamento diferenciado e favorecido as microeempresas EDITAL
137.2016 Dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município EDITAL
144.2017 LEI COMPLEMENTAR N 144_ 2017_INSTITUI NOVO CODIGO TRIBUTARIO EDITAL
146.2018 Dispõe alterações no Código Tributário Municipal de Pires do Rio EDITAL
3 Resolução 003 Dispõe sobre indicação de membros para a composição da Banca Examinadora para o processo eleitoral do Conselho Tutelar EDITAL
3.914.2018 Abre Crédito Especial e Crédito Adicional de Natureza Suplementar para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 EDITAL
3.929.2018 Abre Crédito Especial e Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências para o Orçamento do Exercício Fianceiro de 2018. EDITAL
3.930.2018 Revoga a Lei nº 3.871, de 06 de junho de 2017. EDITAL
3.931.2018 Autoriza a abertura de Crédito Especial e Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 EDITAL
3.932.2018 Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Dr. José dos Reis Pinheiro Lemes EDITAL
3.933.2018 Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Dr. Fabrício Roriz Hipólito EDITAL
3.934.2018 Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Dr. Itamar de Lima EDITAL
3.935.2018 Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Des. Gilberto Marques Filho EDITAL
3.936.2018 Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Drª Luciane Cristina Duarte dos Santos EDITAL
3.937.2018 Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no município de Pires do Rio EDITAL
3.938.2018 Autoriza o Município de Pires do Rio a firmar Convênio de Parceria com o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA, mantenedor da UNICESUMAR - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ EDITAL
3.939.2018 Autoriza o Município de Pires do Rio a firmar Convênio de Parceria com o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PIRACANJUBA EIRELI EPP, mantenedor da FACULDADE DE PIRACANJUBA - FAP EDITAL
3.940.2018 Institui normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, denominada Lei de Acessibilidade EDITAL
3.941.2018 Altera redação do Artigo 3º, inciso II da Lei nº 3.881-17, que Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo de Pires do Rio - GO, celebrar Convênios Técnicos de Cooperação e de Cessão e Disposição dos servidores e empregados p EDITAL
3.942.2018 Autoriza a Criação do Comitê de Investimentos para Gestão dos Recursos do RPPS Regime Próprio da Previdência Social do Município de Pires do Rio EDITAL
3.943.2018 Cria vagas em cargo público por categoria funcional EDITAL
3.944.2018 Autoriza o Município de Pires do Rio a firmar Convênio de Parceria com o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - CNPJ nº 03.783.850-0001-00 EDITAL
3.946.2018 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de quatro cargos, sendo Assistente Social, Psicólogo, Educador Social e Facilitador de Oficinas para atuarem na Sec. Assis.Social EDITAL
3.947.2018 Dispõe sobre autorização de crédito suplementar, transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal - fontes de recursos EDITAL
3.948.2018 Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina Cel QOPM-GO. Paulo Inácio da Silva EDITAL
3091.2017 Autoriza Subvenção à AIPAISS no exercicío de 2018 EDITAL
3575 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício financeiro de 2014 EDITAL
3575 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício financeiro de 2014 EDITAL
3576 Reajusta a Matriz de Valores anexa à Lei nº 2.835/03 e dá outras providências EDITAL
3577 “Fixa o menor salário base dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências EDITAL
3578 Altera dispositivo da Lei nº 3.249, de 22/01/2009 e dá outras providências EDITAL
3579 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIÁS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI EDITAL
3581 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD, e dá outras providências. EDITAL
3588 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. EDITAL
3589 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014 EDITAL
3590 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014 EDITAL
3591 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências EDITAL
3592 Altera a redação de dispositivo da Lei 3.471/12, para os fins de regularização fundiária – quadras Bairro Nadim Saúde e Setor Industrial, e dá outras providências. EDITAL
3593 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pires do Rio para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências EDITAL
3594 Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2014, na forma que especifica, e dá outras providências EDITAL
3594 Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2014, na forma que especifica, e dá outras providências EDITAL
3595 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014 EDITAL
3596 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014 EDITAL
3597 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências EDITAL
3598 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências. EDITAL
3599 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014, e dá outras providências. EDITAL
3600 Altera Lei 3.564/14, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências EDITAL
3601 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências. EDITAL
3602 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014, e dá outras providências EDITAL
3603 Autoriza o Poder Executivo a contratar, por meio de licitação na modalidade concorrência pública, os serviços de gestão plena do sistema de iluminação pública, e dá outras providências. EDITAL
3604 Dispõe sobre a doação que especifica, dando as providências correlatas. EDITAL
3605 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências. EDITAL
3606 Prorroga o prazo do PROCRÉDITO EDITAL
3607 Autoriza celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ - e dá outras providências EDITAL
3608 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. EDITAL
3609 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências. EDITAL
3610 Denomina logradouro público Rotatória Miguel Ferreira ( Miguelão), e dá outras providências EDITAL
3611 Acrescenta Atribuições ao Cargo de Fiscal I, II, III e IV constante do Anexo I da Lei nº 2.835, de 14 de janeiro de 2003, e dá outras providências. EDITAL
3612 Autoriza aquisição de terreno para Ampliação do Cemitério Esplanada, e dá outras providências EDITAL
3613 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências EDITAL
3614 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. EDITAL
3615 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências. EDITAL
3616 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências EDITAL
3617 Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e estabelece as diretrizes de ação para o desenvolvimento sustentável no Município de Pires do Rio e, dá outras providências EDITAL
3618 utoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências EDITAL
3619 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014 EDITAL
3620 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências EDITAL
3621 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências EDITAL
3622 Estabelece o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Município de Pires do Rio, e dá outras providências EDITAL
3623 Promove a revisão geral anual dos Servidores do Município de Pires do Rio e dá outras providências EDITAL
3624 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências EDITAL
3625 Declara de mão-única o trecho que menciona da Rua Getulino Artiaga, e dá outras providências EDITAL
3626 Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA -(2º Sargento PEREIRA) e dá outras providências EDITAL
3627 Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. JOSÉ MATIAS DE REZENDE - e dá outras providências EDITAL
3628 Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. JOSÉ HELENO DE OLIVEIRA - e dá outras providências EDITAL
3629 Denomina logradouro público, e dá outras providências - Rua Jerônimo Martins da Silva EDITAL
3630 Dispõe sobre a alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, revoga a Lei nº 2.362/12/1995, e dá outras providências EDITAL
3631 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências EDITAL
3632 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014 EDITAL
3634 Dispõe sobre o tempo de espera em filas de bancos, e dá outras providências EDITAL
3635 Autoriza a desafetação de uma área de terreno e sua doação para a finalidade que indica, e dá outras providências correlatas (Quadra 08, Bairro Nadim Saud, Marcos Barbosa Cipriano) EDITAL
3636 Faz desafetação da área de terreno e doação de lotes que menciona para a finalidade que indica, e dá outras providências correlatas EDITAL
3637 Autoriza subvenção ao Centro Espírita Luz da Humanidade no exercício de 2014 e dá outras providências EDITAL
3639 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2.014 EDITAL
3640 Desafeta a área verde - do Bairro Nadin Saud ( Quadra 18), e dá outras providências EDITAL
3641 Acrescenta dispositivo na lei que menciona, e dá outras providências EDITAL
3642 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências EDITAL
3643 Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2014, na forma que especifica e dá outras providências EDITAL
3644 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências EDITAL
3645 Autoriza subvenção a AIPAISS no exercício de 2014 e dá outras providências EDITAL
3646 Dispõe sobre Concurso de Poesia Falada, e dá outras providências” EDITAL
3647 Dispõe sobre assinatura de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, para fins de Estágio de Estudantes. EDITAL
3648 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências EDITAL
3649 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências EDITAL
3650 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências EDITAL
3651 Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 3.549, de 23 de setembro de 2013, e dá outras providências. EDITAL
3651 Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 3.549, de 23 de setembro de 2013, e dá outras providências. EDITAL
3652 Faz a desafetação da área de terreno e doação de lotes que menciona para a finalidade que indica, e dá outras providências correlatas EDITAL
3653 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências EDITAL
3654 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências EDITAL
3655 Cria pontos de ônibus no âmbito do município de Pires do Rio e dá outras providências EDITAL
3656 Autoriza o recebimento de doação do prédio e do terreno onde se encontra instalada a Escola Municipal Hilda Martins Rosa Arruda, oferta do Sr. José João Batista Stival, e dá outras providências EDITAL
3657 Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. JOSÉ JOÃO BATISTA STIVAL -e dá outras providências EDITAL
3658 Restringe o uso de capacete,e dá outras providências EDITAL
3659 Denomina logradouro público Av.SenadorJosé João Stival -e dá outras providências EDITAL
3660 Autoriza o Poder Executivo a implantar creches noturnas neste município EDITAL
3660 Autoriza o Poder Executivo a implantar creches noturnas neste município EDITAL
3661 Modifica o art. 1º Lei nº 3.335/10, de 02 de junho de 2010, que Autoriza a implantação de pista de caminhadas e dá outras providências EDITAL
3662 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências EDITAL
3663 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências EDITAL
3664 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014 EDITAL
3665 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014 EDITAL
3666 Revoga a Lei promulgada pelo Presidente da Câmara em 29 de dezembro de 2014 EDITAL
3667 Transforma área que menciona em Zona Habitacional de Interesse Social a área que especifica, e dá outras providências EDITAL
3668 aprova condominio jf, e da outras providencias EDITAL
3669 “Prorroga o prazo do Procrédito” EDITAL
3670 Estima a Receita e fixa a Despesa do Municpio de Pires do Rio para o exerccio financeiro de 2015 EDITAL
3672 Dispõe sobre as homenagens à comunidade evangélica Igreja de Cristo pelos quarenta anos de Ministério do Apóstolo Ulysses Borges de Oliveira Jùnior e sua esposa, Vanda do Carmo de Oliveira, e dá outras providências EDITAL
3673 Dispõe sobre as alterações no Plano Plurianual do Município de Pires do Rio para o período de 2014 a 2017 EDITAL
3674 “Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências” EDITAL
3675 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015 EDITAL
3676 Autoriza a criação de Condomínios Residenciais Habitacionais Fechados e institui o regramento para sua criação.” EDITAL
3677 Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências EDITAL
3678 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento 2015, na forma que especifica e dá outras providências EDITAL
3679 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento 2015, na forma que especifica e dá outras providências EDITAL
3680 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento 2015, na forma que especifica e dá outras providências EDITAL
3681 Incorpora ao perimetro urbano de Pires do Rio, parte da fazenda laranjal e brejo, para fins de implantação de loteamento e dá outras providencias EDITAL
3682 Altera acrescenta dispositivos à Lei nº 3.562/2013, e dá outras providências EDITAL
3683 Autoriza o Município de Pires do Rio a celebrar Convênio e repassar subvençãoao CENTRO ESPIRITA LUZ DA HUMANIDADE–no exercício de 2015 e dá outras providências EDITAL
3685 Autoriza o município de Pires do Rio a celebrar convênio e repassar subvenção ao CEPROH – PROJETO EDUCAR PARA A VIDA noexercício de 2015 e dá outras providência EDITAL
3686 Autoriza a subvenção a AIPAISS no exercicio de 2014, e da outras providencias EDITAL
3687 Autoriza subvenção ao projeto AME+ Associação do bem estar Social de Pires do Rio no exercício 2015 e da outras providencias EDITAL
3688 Acrescenta dispositivo na lei 2.130/92 e da outras providencias - Assistências as crianças em creches EDITAL
3689 Dispõe sobre o campeonato de futebol amador, e dá outras providencias EDITAL
3690 Concede ajuda para o transporte de estudante universitários na forma que especifica, e da outras providências EDITAL
3691 Autoriza a desafetação de uma área de terreno, e sua doação para a entidade que menciona, e da outras providências EDITAL
3692 Autoriza a desafetação de uma área de terreno, e sua doação para a entidade que indica, e da outras providências correlatas EDITAL
3693 Fica instituída a noite Gospel, no Parque Agropecuária Anísio Felipe, e da outras providencias EDITAL
3694 Altera a lei de 3.608 e da outras providências EDITAL
3695 Autoriza a Subvenção ao PAI, Projeto de Assistência Issinha de responsabilidade da FIME NO EXERCÍCIO DE 2014, e da outras providências EDITAL
3696 Autoriza a subvenção a APAI, Associação de proteção e assistência a infância no exercício de 2015 e da outras providências EDITAL
3697 Autoriza a subvenção ao Asilo São Vicente de Paulo no exercício de 2015, e da outras providencias EDITAL
3698 Autoriza a subvenção ao 11o. Batalhão de Policia Militar de Pires do Rio, no exercício de 2015, e da outras providencias EDITAL
3699 Autoriza subvenção ao Centro Espirita Luiz da Humanidade no Exercício de 2015, e da outras providências EDITAL
3700 Autoriza subvenção na FIME para finalidade que menciona, e dá outras providências EDITAL
3701 Autoriza subvenção ao APAI, Projeto de Assistência Issinha de responsabilidade da FIME, no exercício de 2014, e da outras providências EDITAL
3702 Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento 2015, na forma que especifica e dá outras providências EDITAL
3703 Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento 2015, na forma que especifica e dá outras providência EDITAL
3704 Concede titulo HONORIFICO Piresina Veanney Monod Emílio Faz, e dá outras providências EDITAL
3707 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento 2015, na forma que especifica e dá outras providências EDITAL
3708 Promove a revisão anual geral dos servidores do município de Pires do Rio e da outras providências EDITAL
3709 Faz o tombamento do patrimônio, Histórico, Artístico e Cultural deste município e da outras providências EDITAL
3710 Faz o tombamento do patrimônio, Histórico, Artístico e Cultural deste município e da outras providências EDITAL
3711 Faz o tombamento do patrimônio, Histórico, Artístico e Cultural deste município e da outras providências EDITAL
3712 Altera a tarifa de Moto-Táxi e dá outras providências EDITAL
3713 Autoriza a implantação que menciona EDITAL
3714 Autoriza a abertura de credito adicional, de natureza suplementar em 2015, na forma que especifica e dá outras providências EDITAL
3715 Autoriza a abertura de credito adicional, de natureza suplementar em 2015, na forma que especifica e dá outras providências EDITAL
3716 Dispõe sobre convênios entre o Município de Pires do Rio e empresas Privadas para atendimento ao disposto a lei 3660/14, o artigo 389 da Clt EDITAL
3717 Autoriza o municipio de Pires do rio, à celebrar convênio com o projeto AME, e conceder subvenção no exercicio de 2015. EDITAL
3718 Dispoê sobre instalação de galeria no local e para fim que menciona EDITAL
3719 Convalida a aprovação de loteamento urbano e dá outras providências EDITAL
3720 Faz o tombamento da manifestação cultural que menciona e da outras providências EDITAL
3721 Cria o projeto conservador das águas, autoriza o poder executivo a prestar apoio financeiro aos proprietáros rurais. EDITAL
3722 Autoriza a utilização do terreno em regime de conceção de direito real de uso, pela firma Thayna Fernandes de Souza EDITAL
3723 Denomina Unidade da Rede Muncipal de Saúde, ESF Dr. João Paes Rincon, e dá outras providências EDITAL
3724 Autoriza o poder executivo a aprovar o loteamento RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE, no perimetro urbano de Pires do Rio EDITAL
3725 Autoriza a abertura de credito adicional, de natureza suplementar, no orçamento de 2015 na forma aque especifica e dá outras providências EDITAL
3726 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, e dá outras providências EDITAL
3727 Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina ao 1º Tenente PM DÁRIO APARECIDO BARBOSA e dá outras providências EDITAL
3728 Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Pires do Rio junto ao RPPS EDITAL
3729 Auitoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015. EDITAL
3730 Auitoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015. EDITAL
3731 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015. EDITAL
3732 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015. EDITAL
3733 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015. EDITAL
3734 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015. EDITAL
3735 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015. EDITAL
3736 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015. EDITAL
3737 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015. EDITAL
3738 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio e contrato de comodato com a fundação Oswaldo Cruz para implantação do projeto de farmácia popular. EDITAL
3739 Concede Titulo Honorifico de cidadania Piresina, Sr. Wanderson José da Silva EDITAL
3740 Autoriza a abertura de credito especial no orçamento de 2015. EDITAL
3741 Altera e acrescenta dispositivo da lei 3386.11, que dispõe sobre a reformulação do Conselho M. de Saude EDITAL
3742 Denomina logradouro público, e dá outras providências - Quadra Poliesportiva Coberta Wilson Martins Arruda EDITAL
3743 Altera e acrescenta dispositivo da lei 3386.11, que dispõe sobre a reformulação do Conselho M. de Saude EDITAL
3744 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015 EDITAL
3745 Autoriza a celebração de convênio com a UEG EDITAL
3746 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015 EDITAL
3747 Institui o Fundo Municipal de Iluminação Pública FUMIP EDITAL
3748 Denomina Waldivino Carvalho a quadra de Esportes da Escola Dr. Natal G. Araújo EDITAL
3749 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015 EDITAL
3750 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015 EDITAL
3751 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2015 EDITAL
3752 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015 no valor 7.000 EDITAL
3753 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015 EDITAL
3754 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015 EDITAL
3755 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015 EDITAL
3756 Lei que revoga a lei 3.625 de setembro de 2015 EDITAL
3772.2016 Autoriza a abertura de credito especial no orçamento de 2016 EDITAL
3773.2016 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2016 EDITAL
3774.2016 Autoriza Subvenção da AIPAISS no exercicio de 2016 EDITAL
3775.2016 Autoriza a celebração de convênio com a União, por intermédio da secretaria de Aviação Civil da Presidência da Republica, para a exploração do Aeroporto de Pires do Rio. EDITAL
3776.2016 Suspende a cobrança de IPTU e taxas conexas, determina a suspensão do lançamento de tributos dos Imóveis situados no Bairro Mauá. EDITAL
3777.2016 Autoriza o credenciamento de escolas da Rede Municipal de Ensino nas condições que especifica. EDITAL
3778.2016 Concede subvenção social ao centro espirita Luz da Humanidade no exercicio 2016 EDITAL
3779.2016 Altera dispositivos da lei n. 2810/02 EDITAL
3780.2016 Autoriza o municipio de Pires do rio a elaborar convenio com a APAI no exercicio de 2016 EDITAL
3791.2016 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2016 EDITAL
3792.2016 Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento 2016 EDITAL
3792.2016 Autoriza abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2016 EDITAL
3793.2016 Promove a revisão anual dos vencimentos e subsídios dos servidores e agentes políticos dos poderes do Município de Pires do rio EDITAL
3794.2016 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2016 EDITAL
3795.2016 Institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM EDITAL
3796.2016 Dispoe sobre a mão de direção da Rua Francisco Rodrigues Naves EDITAL
3797.2016 Autoriza o poder executivo aprovar o loteamento ALTO DA BARONESA, no perímetro urbano de Pires do Rio EDITAL
3798.2016 Reconhece de Utilidade Publica a Associação de Moradores do Bairro Parque Santana EDITAL
3799.2016 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2016 EDITAL
3800.2016 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2016 EDITAL
3801.2016 Concede Titulo Honorifico de Cidadania Piresina ao Sr. Rodrigo Mascia EDITAL
3802.2016 Concede titulo honorifico de cidadania piresina ao sr. Cloves Gonçalves Veiga EDITAL
3803.2016 Altera o indice da revisão anual dos vencimentos e subsidios dos servidores e agentes politicos fixados pela lei. 3.793 EDITAL
3804.2016 Autoriza a aprovação do Projeto do Condomínio Residencial Ribeiro EDITAL
3805.2016 Disciplina a participação do Município em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções EDITAL
3806.2016 Autoriza o poder executivo aprovar o loteamento residencial CHACARA FLORA EDITAL
3807.2016 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2016 EDITAL
3808.2016 Autoriza a abertura de Crédito especial no orçamento 2016 EDITAL
3809.2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de natureza suplementar no orçamento 2016. EDITAL
3810.2016 Autoriza Abertura de Crédito Adiciona - FMS EDITAL
3811.2016 Autoriza abertura de crédito especial - FMS EDITAL
3812.2016 Autoriza Abertura de Crédito Adicional - FMAS EDITAL
3813.2016 Autoriza abertura de crédito especial - FPS EDITAL
3814.2016 Autoriza abertura de crédito especial - FME EDITAL
3815.2016 Autoriza Abertura de Crédito Adicional - PREFEITURA MUNICIPAL EDITAL
3816.2016 Aut. Abert. Créd. Adic. - 5% EDITAL
3817.2016 Acresc. disposit. ao art. 34 da Lei 2835. EDITAL
3818.2016 ELABORAÇÃO DA LDO PARA 2017 EDITAL
3820.2016 Autoriza abertura de crédito adicional EDITAL
3821.2016 Autoriza abertura de crédito especial EDITAL
3822.2016 Faz regularização fundiária de imóveis públicos EDITAL
3823.2016 Autoriza abertura de crédito adicional EDITAL
3824.2016 Autoriza abertura de crédito adicional EDITAL
3825.2016 Altera disposições do Regime Próprio de Previdência EDITAL
3826.2016 Autoriza abertura de crédito especial EDITAL
3827.2016 Autoriza abertura de crédito adicional EDITAL
3828.2016 Autoriza abertura de crédito adicional EDITAL
3829.2016 Fixa Subsídios dos Agentes Públicos do Munic. de Pires do Rio EDITAL
3830.2016 Altera o art. 1º da Lei nº 3.789-16 EDITAL
3831.2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar EDITAL
3832.2016 Faz tombamento da manifestação cultural EDITAL
3833.2016 Autoriza anertura de Crédito Suplementar EDITAL
3834.2016 Autoriza abertura de crédito suplementar EDITAL
3835.2016 Autoriza abertura de crédito suplementar EDITAL
3836.2016 Autoriza abertura de crédito suplementar EDITAL
3837.2016 Autoriza abertura de crédito suplementar EDITAL
3838.2016 Autoriza abertura de crédito suplementar EDITAL
3839.2016 Autoriza abertura de crédito suplementar EDITAL
3840.2016 EDITAL
3841.2016 Autoriza abertura de crédito suplementar EDITAL
3842.2016 Autoriza abertura de crédito suplementar EDITAL
3843.2016 Aprova loteamento Residencial Dr. Celso Inocêncio Oliveira Júnior EDITAL
3844.2017 Estima a receita e fixa a despesa para 2017 - LOA EDITAL
3845.2017 Dispõe sobre alterações PPA para 2017 EDITAL
3846.2017 Dispõe sobre pagamentos de débitos decorrentes de decisão judicial EDITAL
3847.2017 Autoriza fixar preços públicos em instalações fixas, removíveis por meio de ambulantes EDITAL
3848.2017 Concede subvenção Centro Espírita Luz da Humanidade EDITAL
3849.2017 Autoriza subvenção à AIPAISS EDITAL
3850.2017 Concede subvenção ao Projeto AME + EDITAL
3851.2017 Concede subvençãoa APAI EDITAL
3852.2017 Prorroga o prazo do procrédito EDITAL
3853.2017 Altera art. 2º lei 3.849-17 EDITAL
3854.2017 Dispõe sobre doação de combustível EDITAL
3855.2017 Dispõe sobre doação de combustível EDITAL
3856.2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel que especifica EDITAL
3857.2017 Autoriza o Poder Executivo a Promover Leilão para Alienar Bens Moveis EDITAL
3858.2017 Acrescenta Parágrafo Único no art. 8º da Lei nº 2.789 EDITAL
3859.2017 Altera a Lei nº 3851, de 02 de janeiro de 2017, que concede subvenção à APAI EDITAL
3860.2017 Altera o art. 2º da Lei nº 3.848/17, que Concede Subvenção ao Centro Espírita Luz da Humanidade EDITAL
3861.2017 Autoriza subvenção ao CEPROH - Centro de Promoção Humana EDITAL
3862.2017 Altera a Lei nº 3.850 que Concede subvenção ao Projeto AME+ EDITAL
3863.2017 Autoriza o Município de Pires do Rio a firmar convênio de parceria com a Escola Betel EDITAL
3864.2017 Abre Crédito Adicional Especial EDITAL
3865.2017 Cria Unidade de conservação ambiental EDITAL
3866.2017 Denomina lagradouro público EDITAL
3867.2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica EDITAL
3868.2017 Torna ibrigatória o uso do Brasão Oficial do Município de Pires do Rio EDITAL
3869.2017 Determina a reserva de vagas para estacionamento de veículos do transporte escolar EDITAL
3870.2017 Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bem móvel de propriedade do município EDITAL
3871.2017 Dispõe sobre a autorização de uso para os fins de formação de atletas EDITAL
3872.2017 Altera o valor mensal repassado à AIPAISS EDITAL
3873.2017 Cria o Conselho Municipal de Turismo EDITAL
3874.2017 Dispõe sobre implantação e denomina Calçadão para caminhadas EDITAL
3875.2017 Autoriza a premiação dos vencedores do XIII Concurso de Poesia Falada EDITAL
3876.2017 Autoriza o Poder Executivo a conceder a Cessão de Uso de imóvel do Município à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística EDITAL
3877.2017 Altera dispositivos da Lei nº 3795 de 2016 (Serviço de Inspeção Municipal) EDITAL
3878.2017 Muda a destinação de área industrial localizada na zona de expansão deste Município EDITAL
3879.2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária EDITAL
3880.2017 Institui Novo Prazo do Procédito EDITAL
3881.2017 Dispõe celebrar Convênios Técnicos de Cooperação e de Cessão e Disposição dos servidores e empregados públicos EDITAL
3882.2017 Promove a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Pires do Rio EDITAL
3883.2017 Dispõe sobre a criação da Semana Cultural do Município EDITAL
3884.2017 Concede revisão geral anual sobre os Vencimentos dos servidores Efetivos, Ativos e Inativos EDITAL
3885.2017 Autoriza o Município de Pires do Rio a firmar convênio com o CONSEG EDITAL
3886.2017 Dispõe sobre a implantação do Dia da "Escola sem Drogas" EDITAL
3887.2017 Cria o Orquidário Municipal Aparecida Lobo EDITAL
3888.2017 Institui o Programa de Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem EDITAL
3889.2017 Autoriza o Poder Executivo a Ampliação do Cemitério Municipal Esplanada EDITAL
3890.2017 Cria a Semana Municipal de Valorização da Pessoa com Deficiência Física EDITAL
3891.2017 Altera a Lei nº 3843, de 20 de dezembro de 2016 que aprovou o loteamento Residencial Dr. Celso Inocênio de Oliveira Jr EDITAL
3892.2017 Denomina Manoel Rincon Segóvia o ESF do Bairro Nadim Saud EDITAL
3893.2017 Autoriza o Poder Executivo a doar à Sertaneja Nutrição e Saúde Animal LTDA Epp para construção de um Porto Seco EDITAL
3894.2017 Autoriza o Poder Executivo a doar à Sociedade PEGA DE FRANGO DOIS PARCEIROS LTDA para construção da sede Empresarial EDITAL
3895.2017 Abre Crédito Especial e Crédito Adicional de Natureza Suplementar para o Orçamento do Financeiro de 2017 EDITAL
3896.2017 Estima a Receita e fica a Despesa do Orçamento Anual do Município EDITAL
3897.2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018-2021 EDITAL
3898.2017 Autoriza subvenção ao Centro Espírita Luz da Humanidade EDITAL
3899.2017 Autoriza subvenção à APAI EDITAL
3900.2017 Autoriza subvenção ao Projeto AME+ EDITAL
3901.2017 Autoriza Subvenção à AIPAISS no exercicío de 2018 EDITAL
3902.2017 Autoriza firmar convênio e conceder subvenção escola BETEL EDITAL
3904.2018 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional para FUNDEB no orçamento do município em 2018 EDITAL
3906.2018 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROCRÉDITO e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Pires do Rio EDITAL
3907.2018 Altera o valor mensal repassado à APAI, estabelecido na Lei nº 3.899-17, de 15 de dezembro de 2017. EDITAL
3908.2018 Altera Lei nº 3.454, de 2012, que Alterou o ANexo III da Lei nº 2.835 em Conhecimentos Específicos EDITAL
3909.2018 Altera a Lei nº 3.651-14, que alterou a Lei nº 3.549 de 2013. EDITAL
3910.2018 Altera Lei nº 3.651-14, que alterou Lei nº 3.549, de 2013, alterando a remuneração dos Servidores do PIRESPREV EDITAL
3911.2018 Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. RICARDO BARROS - Ministro da Saúde EDITAL
3912.2018 Autoriza o Poder Executivo a Promover Leilão para Alienar Bens Móveis Inservíveis de propriedade do Município EDITAL
3913.2018 Dá nova redação à Lei nº 3.743-15, que dispõe sobre a Estrutura, composição, organização, funcionamento, atribuições e eleição do Conselho Municipal de Saúde de Pires do Rio EDITAL
3915.2018 Cria vagas em cargo público por categoria funcional, alterando a Lei nº 2.835-2003 EDITAL
3916.2018 Altera a nomenclatura da sigla FUNDEF disposto na Lei nº 2.707-01 para FUNDEB EDITAL
3917.2018 Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Prof. ALCIDES RIBEIRO FILHO EDITAL
3918.2018 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para os fins de adquirir residência na Capital destinada à criação da Casa de Apoio ao Piresino em Goiânia. EDITAL
3919.2018 Concede reajuste salarial aos vencimentos dos servidores efetivos (inativos e pensionistas), comissionados e revisão anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal EDITAL
3920.2018 Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Senhor PAULINHO HOFF EDITAL
3921.2018 Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - JOSÉ ANTÔNIO TAVARES - Vereador Tavares EDITAL
3922.2018 Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - JACI SEBASTIÃO DA SILVA - Vereador Jacizão EDITAL
3923.2018 Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Dr. LURYMI TAKASHI BORDÃO EDITAL
3924.2018 Proíbe as concessionárias prestadoras de serviços essenciais de água e energia elétrica de cobrarem uma tarifa mínima de consumo ou de adotar práticas similares no Município de Pires do Rio EDITAL
3925.2018 Autoriza a implantação de uma Praça, dá-lhe denominação e dá outras providências - Praça Antônio Bernardes Sobrinho, Bairro Alto da Baronesa EDITAL
3926.2018 Veda o corte de energia elétrica nos dias que indica, e dá outras providências EDITAL
3927.2018 Disciplina a participação do Município de Pires do Rio, Estado de Goiás, em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências EDITAL
3928.2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências - LDO EDITAL
3949.2018 Autoriza Convênio Faculdade Alfredo Nasser EDITAL
3950.2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA EDITAL
3951.2018 Dispõe sobre ação Lei 3897 - PPA - 2019 EDITAL
3952.2019 Estabelece piso salarial nacional a Agentes de Saúde e Agentes de C. a Endemias EDITAL
3953.2019 Abre Crédito Especial em 2019 EDITAL
3954.2019 Autoriza a declarar e proceder descarte e/ou doação de bens inservíveis EDITAL
3955.2019 Altera a Lei 3946/18 que autoriza contratação temporária na Secertaria de Assistência social EDITAL
3956.2019 EDITAL
3956.2019 diciplina participação do município em consórcio público de políticas culturais e turismo EDITAL
3957.2019 determina afetação de área pública localizada no Parque Santana EDITAL
3958.2019 autoriza subvenção a aipaiss EDITAL
3959.2019 Institui novo programa de recuperação de créditos - procredito EDITAL
3960.2019 autoriza o poder utivo realizar processo seletivo simplificado para contratação temporária - secretaria de educação EDITAL
6284 Regulamenta e cria normas para o Edital que visa dar procedimento as Eleições para o cargo de Diretor Presidente e Vice-Diretor Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de Pires do Rio - RPPS, e dá outras providências EDITAL
6299 Decreta ponto facultativo, dia 20 de abril aos servidores municipais, e da outras providencias EDITAL
6326 Decreta ponto facultativo aos servidores no dia que menciona e da outras providências EDITAL
6539.2016 Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB EDITAL
770 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências EDITAL
771 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. EDITAL
773 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.” EDITAL
774 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.” EDITAL
775 Altera dispositivo da Lei nº 3.249, de 22/01/2009 e dá outras providências” EDITAL
776 Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade no exercício de 2014 e dá outras providências EDITAL
777 Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente para os fins que especifica e dá outras providências. EDITAL
889.2016 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO EDITAL
911.2016 ALTERA O ARTIGO 3 DA PORTARIA 899A EDITAL
95 Constitui a Divida Ativa do Municipio a proveniente de credito tributario ou nao tributario, regularmente inscrita no Setor Competente EDITAL
Lei 3.903 .2018 Dispõe sobre a doação de combustivel a Associação dos Universitários Usuários do Transporte Viário - ASSUNUTV EDITAL
Lei 3905.2018 Dispõe sobe autorização de crédito suplementar, transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo EDITAL
OU INFORME
Governo
Prefeitura trabalhando....