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Leis Municipais
 Editais - 2018
documento DESCRIÇÃO ACESSAR
034.2018 Convoca a Sr. CLAUDINEI JOSÉ DA MOTA, para limpeza de terreno. ANEXO-1
033.2018 Convoca a Sra. FATIMA MARTINS, para limpeza de terreno. ANEXO-1
032.2018 Convoca a Sr. ELTON FERREIRA DA SILVA, para limpeza de terreno. ANEXO-1
031.2018 Convoca a Sr. DELY MACÊDO, para limpeza de terreno. ANEXO-1
030.2018 Convoca a Sr. JOSÉ DE FREITAS REZENDE, para limpeza de terreno. ANEXO-1
029.2018 Convoca a Sr. SINÉSIO GUIMARÃES, para limpeza de terreno. ANEXO-1
028.2018 Convoca o Sr. ADIVINO FERREIRA ARAÚJO para fazer limpeza em terreno. ANEXO-1
027.2018 Convoca a Sra. Alberto Alves Dutra, para limpeza de terreno. ANEXO-1
026.2018 Convoca o Sr. Andrei Manfredi para fazer limpeza em terreno ANEXO-1
025.2018 Convoca a Sra. Leo Monteiro dos Santos, para limpeza de terreno. ANEXO-1
024.2018 Convoca a Sra. Gislaine Aparecida dos Santos Neves, para limpeza de terreno. ANEXO-1
023.2018 Convoca o Sr. Fabio Moraes Joubert, para fazer limpeza em terrenos ANEXO-1
022.2018 Convoca a Sra. Isamara Rosa dos Santos, para limpeza de terreno. ANEXO-1
146.2018 Dispõe alterações no Código Tributário Municipal de Pires do Rio ANEXO-1
21/2018.2018 Convoca a Sr. Waldemar Pereira da Costa, para limpeza de terreno. ANEXO-1
20/2018.2018 Convoca o Sr. José Gatto Neto para fazer limpeza em terreno ANEXO-1
19/2018.2018 Convoca o Sr. Geraldo Teixeira Lopes para fazer limpeza em terreno ANEXO-1
18/2018.2018 Convoca o Sr. Oswaldo Adolfo Ribeiro para fazer limpeza em terrenos ANEXO-1
083.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - JESUS ANTONIO LISBOA ANEXO-1
082.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - JESUS ANTONIO LISBOA ANEXO-1
081.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - EDSON MONTEIRO DE GODOY - ESPÓLIO ANEXO-1
079.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - AMINE TANNOUS EL MADI ANEXO-1
080.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - AMINE TANNOUS EL MADI ANEXO-1
17/2018.2018 Convoca a Sra. IRANI VELOSO, para limpeza de terreno. ANEXO-1
15/2018.2018 Convoca a Sra. Ofélia Pereira da Costa, para limpeza de terreno. ANEXO-1
16/2018.2018 Convoca o Sr. SAULO FERNANDES ESPÓLIO para fazer limpeza em terreno ANEXO-1
058.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - VALE DO AMANHECER ANEXO-1
14/2018.2018 Convoca o Sra. Josimar Geralda Batista para fazer limpeza em terreno ANEXO-1
032.2018 Convocação de audiência pública para Demostrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre do Exercício de 2017 ANEXO-1
078.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - VALE DO AMANHECER ANEXO-1
074.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - VALE DO AMANHECER ANEXO-1
077.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - VALE DO AMANHECER ANEXO-1
076.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - VALE DO AMANHECER ANEXO-1
075.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - VALE DO AMANHECER ANEXO-1
059.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - VALE DO AMANHECER ANEXO-1
057.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - VALE DO AMANHECER ANEXO-1
060.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - VALE DO AMANHECER ANEXO-1
061.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - VALE DO AMANHECER ANEXO-1
013.2018 Convoca o Sr. Alberto Gustavo de Oliveira Telles para fazer limpeza em terreno ANEXO-1
073.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - EDSON SOARES ANEXO-1
072.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - EDSON SOARES ANEXO-1
063.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - DORIEL REIS BATISTA JUNIOR E CIA LTDA ANEXO-1
051.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - MARCIO TEIXEIRA DE ARAÚJO ANEXO-1
12/2018.2018 Convoca o Sr. WILSOMAR ALVES MOREIRA para fazer limpeza em terreno ANEXO-1
11/2018.2018 Convoca o Sra. Tânia M. M. Mendes para fazer limpeza em terrenos ANEXO-1
010.2018 Convoca o Sr. Glauber Vasconcelos Marques para fazer limpeza em terrenos ANEXO-1
009.2018 Convoca o Sra. Palmira Aparecida da Cunha para fazer limpeza em terreno ANEXO-1
008.2018 Convoca o Sr. Oripes Venâncio da Silva para fazer limpeza em terrenos ANEXO-1
007.2018 Convoca a Sra. Ana Maria de Almeida para limpeza de terreno. ANEXO-1
006.2018 Convoca a Sra. Luzia dos Anjos Silva, para limpeza de terreno. ANEXO-1
005/2018 Convoca o Sr. Jeslei Patrese Pultz, para limpeza de terreno ANEXO-1
004.2018 Convoca o Sr. Sebastião da Silva Lima para Limpeza de terreno ANEXO-1
003.2018 Convoca o Sr. Solon J. Rodrigues para Limpeza de Lote ANEXO-1
002.2018 Convoca o Sr. Tales Travencolo Vieira para Limpeza de Lote ANEXO-1
001.2018 Convoca o Sr. João Marcos da Silva para Limpeza de Lote ANEXO-1
023.2017 Convoca Edson Soares, para fazer limpeza em terreno ANEXO-1
024.2017 Convoca a Ordem E. C. Odenamo do Amanhecer para fazer limpeza em terrenos ANEXO-1
022.2017 Convoca Jose Vieira de Oliveira, para efetuar Limpeza em terreno ANEXO-1
021.2017 Maria Helena dos Santos para efeituar: Limpeza, roçagem, capina e remoção de lixo ou entulho ANEXO-1
020.2017 Amine Tannous el Madi para efeturar limpeza em terreno de sua propriedade ANEXO-1
019.2017 Convocacao do sr. Jose Paes Dutra para efeturar limpeza em terreno de sua propriedade ANEXO-1
015.2017 Juracy de Souza Silva - Ref. Vigilância Sanitária ANEXO-1
014.2017 Maria Lucia M. C. de Arena - Ref. Vigilância Sanitária ANEXO-1
006.2017 RESULTADO FINAL DAS INSTITUIÇÕES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. ANEXO-1
003.2017 Comissão eleitoral, eleições biênio 20017-2019 - resultado eleitoral ANEXO-1
013.2017 Edital de convocação de audiência pública, para demostrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais ref. ao segundo quadrimestre do exercicio de 2017 ANEXO-1
001.2017 EDITAL DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PIRES DO RIO ANEXO-1
011.2017 Convocação da Sr. Bernadina de Oliveira imovel 01.044.0353.0209.0001 ANEXO-1
007.2017 Convoca o Sra.Rejane Meireles, a efetuar Limpeza em seu imovel ANEXO-1
008.2017 Convoca o Sr. Fabio Moraes Joubert, a efetuar Limpeza em seu imovel ANEXO-1
009.2017 Convoca o Sr. Edson Monteiro de Godoy, a efetuar Limpeza em seu imovel ANEXO-1
006.2017 VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Edital de convocação 006/2017 ANEXO-1
005.2017 VIGILÂNCIA SANITÁRIA - edital de convocação 005/2017 ANEXO-1
004.2017 Edital de convocação 004 / 2017 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Jesus Antonio Lisboa ANEXO-1
003.2017 Edital de convocação 003 / 2017 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - José Sérgio da Silva Lima ANEXO-1
002.2017 VIGILANCIA SANITARIA - Edital de convocação Nº 002/2017 - Edson Soares ANEXO-1
001.2017 VIGILANCIA SANITARIA - Edital de convocação Nº 001/2017 - maria lucia m. c. de arena ANEXO-1
001.2016 Edital de Convocação - Moto Taxi POPULAR, à comparecer a prefeitura para regularizar sua situação. ANEXO-1
001.2015 Termo de constatação e intimação ANEXO-1
OU INFORME