Prefeitura trabalhando....

Leis Municipais
DESCRIÇÃO

xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx
001.2018 Convoca o Sr. João Marcos da Silva para Limpeza de Lote ANEXO-1
002.2018 Convoca o Sr. Tales Travencolo Vieira para Limpeza de Lote ANEXO-1
003.2018 Convoca o Sr. Solon J. Rodrigues para Limpeza de Lote ANEXO-1
004.2018 Convoca o Sr. Sebastião da Silva Lima para Limpeza de terreno ANEXO-1
005/2018 Convoca o Sr. Jeslei Patrese Pultz, para limpeza de terreno ANEXO-1
006.2018 Convoca a Sra. Luzia dos Anjos Silva, para limpeza de terreno. ANEXO-1
007.2018 Convoca a Sra. Ana Maria de Almeida para limpeza de terreno. ANEXO-1
008.2018 Convoca o Sr. Oripes Venâncio da Silva para fazer limpeza em terrenos ANEXO-1
009.2018 Convoca o Sra. Palmira Aparecida da Cunha para fazer limpeza em terreno ANEXO-1
010.2018 Convoca o Sr. Glauber Vasconcelos Marques para fazer limpeza em terrenos ANEXO-1
013.2018 Convoca o Sr. Alberto Gustavo de Oliveira Telles para fazer limpeza em terreno ANEXO-1
022.2018 Convoca a Sra. Isamara Rosa dos Santos, para limpeza de terreno. ANEXO-1
023.2018 Convoca o Sr. Fabio Moraes Joubert, para fazer limpeza em terrenos ANEXO-1
024.2018 Convoca a Sra. Gislaine Aparecida dos Santos Neves, para limpeza de terreno. ANEXO-1
025.2018 Convoca a Sra. Leo Monteiro dos Santos, para limpeza de terreno. ANEXO-1
026.2018 Convoca o Sr. Andrei Manfredi para fazer limpeza em terreno ANEXO-1
027.2018 Convoca a Sra. Alberto Alves Dutra, para limpeza de terreno. ANEXO-1
028.2018 Convoca o Sr. ADIVINO FERREIRA ARAÚJO para fazer limpeza em terreno. ANEXO-1
029.2018 Convoca a Sr. SINÉSIO GUIMARÃES, para limpeza de terreno. ANEXO-1
030.2018 Convoca a Sr. JOSÉ DE FREITAS REZENDE, para limpeza de terreno. ANEXO-1
031.2018 Convoca a Sr. DELY MACÊDO, para limpeza de terreno. ANEXO-1
032.2018 Convocação de audiência pública para Demostrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre do Exercício de 2017 ANEXO-1
032.2018 Convoca a Sr. ELTON FERREIRA DA SILVA, para limpeza de terreno. ANEXO-1
033.2018 Convoca a Sra. FATIMA MARTINS, para limpeza de terreno. ANEXO-1
034.2018 Convoca a Sr. CLAUDINEI JOSÉ DA MOTA, para limpeza de terreno. ANEXO-1
051.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - MARCIO TEIXEIRA DE ARAÚJO ANEXO-1
057.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - VALE DO AMANHECER ANEXO-1
058.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - VALE DO AMANHECER ANEXO-1
058.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - VALE DO AMANHECER ANEXO-1
059.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - VALE DO AMANHECER ANEXO-1
060.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - VALE DO AMANHECER ANEXO-1
061.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - VALE DO AMANHECER ANEXO-1
063.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - DORIEL REIS BATISTA JUNIOR E CIA LTDA ANEXO-1
072.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - EDSON SOARES ANEXO-1
073.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - EDSON SOARES ANEXO-1
074.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - VALE DO AMANHECER ANEXO-1
075.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - VALE DO AMANHECER ANEXO-1
076.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - VALE DO AMANHECER ANEXO-1
077.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - VALE DO AMANHECER ANEXO-1
078.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - VALE DO AMANHECER ANEXO-1
079.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - AMINE TANNOUS EL MADI ANEXO-1
080.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - AMINE TANNOUS EL MADI ANEXO-1
081.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - EDSON MONTEIRO DE GODOY - ESPÓLIO ANEXO-1
082.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - JESUS ANTONIO LISBOA ANEXO-1
083.2018 Intimação / Decisão AUTO DE INFRAÇÃO - JESUS ANTONIO LISBOA ANEXO-1
11/2018.2018 Convoca o Sra. Tânia M. M. Mendes para fazer limpeza em terrenos ANEXO-1
12/2018.2018 Convoca o Sr. WILSOMAR ALVES MOREIRA para fazer limpeza em terreno ANEXO-1
14/2018.2018 Convoca o Sra. Josimar Geralda Batista para fazer limpeza em terreno ANEXO-1
146.2018 Dispõe alterações no Código Tributário Municipal de Pires do Rio ANEXO-1
146.2018 Dispõe alterações no Código Tributário Municipal de Pires do Rio ANEXO-1
15/2018.2018 Convoca a Sra. Ofélia Pereira da Costa, para limpeza de terreno. ANEXO-1
16/2018.2018 Convoca o Sr. SAULO FERNANDES ESPÓLIO para fazer limpeza em terreno ANEXO-1
17/2018.2018 Convoca a Sra. IRANI VELOSO, para limpeza de terreno. ANEXO-1
18/2018.2018 Convoca o Sr. Oswaldo Adolfo Ribeiro para fazer limpeza em terrenos ANEXO-1
19/2018.2018 Convoca o Sr. Geraldo Teixeira Lopes para fazer limpeza em terreno ANEXO-1
20/2018.2018 Convoca o Sr. José Gatto Neto para fazer limpeza em terreno ANEXO-1
21/2018.2018 Convoca a Sr. Waldemar Pereira da Costa, para limpeza de terreno. ANEXO-1
3.914.2018 Abre Crédito Especial e Crédito Adicional de Natureza Suplementar para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 ANEXO-1
3904.2018 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional para FUNDEB no orçamento do município em 2018 ANEXO-1
3906.2018 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROCRÉDITO e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Pires do Rio ANEXO-1
3907.2018 Altera o valor mensal repassado à APAI, estabelecido na Lei nº 3.899-17, de 15 de dezembro de 2017. ANEXO-1
3908.2018 Altera Lei nº 3.454, de 2012, que Alterou o ANexo III da Lei nº 2.835 em Conhecimentos Específicos ANEXO-1
3909.2018 Altera a Lei nº 3.651-14, que alterou a Lei nº 3.549 de 2013. ANEXO-1
3910.2018 Altera Lei nº 3.651-14, que alterou Lei nº 3.549, de 2013, alterando a remuneração dos Servidores do PIRESPREV ANEXO-1
3911.2018 Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. RICARDO BARROS - Ministro da Saúde ANEXO-1
3912.2018 Autoriza o Poder Executivo a Promover Leilão para Alienar Bens Móveis Inservíveis de propriedade do Município ANEXO-1
3913.2018 Dá nova redação à Lei nº 3.743-15, que dispõe sobre a Estrutura, composição, organização, funcionamento, atribuições e eleição do Conselho Municipal de Saúde de Pires do Rio ANEXO-1
3915.2018 Cria vagas em cargo público por categoria funcional, alterando a Lei nº 2.835-2003 ANEXO-1
3916.2018 Altera a nomenclatura da sigla FUNDEF disposto na Lei nº 2.707-01 para FUNDEB ANEXO-1
3917.2018 Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Prof. ALCIDES RIBEIRO FILHO ANEXO-1
3918.2018 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para os fins de adquirir residência na Capital destinada à criação da Casa de Apoio ao Piresino em Goiânia. ANEXO-1
7034.2018 Decreta ponto facultativo aos servidores municipais nos dias que menciona ANEXO-1
cm-001.2018 COMUNICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO - GOIÁS AÇÃO MANEJO AMBIENTAL 2018 ANEXO-1
Lei 3.903 .2018 Dispõe sobre a doação de combustivel a Associação dos Universitários Usuários do Transporte Viário - ASSUNUTV ANEXO-1
Lei 3905.2018 Dispõe sobe autorização de crédito suplementar, transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo ANEXO-1
of001.2018 Convocação - Processo Seletivo de Administração ANEXO-1
Res-003.2018 RESULTADO do Credenciamento de No. 01-2018 ANEXO-1
DOCUMENTO
OU INFORME