Prefeitura trabalhando....

Leis Municipais
DESCRIÇÃO

xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx
95 Constitui a Divida Ativa do Municipio a proveniente de credito tributario ou nao tributario, regularmente inscrita no Setor Competente ANEXO-1
911.2016 ALTERA O ARTIGO 3 DA PORTARIA 899A ANEXO-1
889.2016 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO ANEXO-1
777 Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente para os fins que especifica e dá outras providências. ANEXO-1
776 Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade no exercício de 2014 e dá outras providências ANEXO-1
775 Altera dispositivo da Lei nº 3.249, de 22/01/2009 e dá outras providências” ANEXO-1
774 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.” ANEXO-1
773 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.” ANEXO-1
771 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. ANEXO-1
770 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
6539.2016 Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB ANEXO-1
6326 Decreta ponto facultativo aos servidores no dia que menciona e da outras providências ANEXO-1
6299 Decreta ponto facultativo, dia 20 de abril aos servidores municipais, e da outras providencias ANEXO-1
6284 Regulamenta e cria normas para o Edital que visa dar procedimento as Eleições para o cargo de Diretor Presidente e Vice-Diretor Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de Pires do Rio - RPPS, e dá outras providências ANEXO-1
3875.2017 Autoriza a premiação dos vencedores do XIII Concurso de Poesia Falada ANEXO-1
3874.2017 Dispõe sobre implantação e denomina Calçadão para caminhadas ANEXO-1
3873.2017 Cria o Conselho Municipal de Turismo ANEXO-1
3872.2017 Altera o valor mensal repassado à AIPAISS ANEXO-1
3871.2017 Dispõe sobre a autorização de uso para os fins de formação de atletas ANEXO-1
3867.2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica ANEXO-1
3866.2017 Denomina lagradouro público ANEXO-1
3865.2017 Cria Unidade de conservação ambiental ANEXO-1
3864.2017 Abre Crédito Adicional Especial ANEXO-1
3863.2017 Autoriza o Município de Pires do Rio a firmar convênio de parceria com a Escola Betel ANEXO-1
3862.2017 Altera a Lei nº 3.850 que Concede subvenção ao Projeto AME+ ANEXO-1
3861.2017 Autoriza subvenção ao CEPROH - Centro de Promoção Humana ANEXO-1
3860.2017 Altera o art. 2º da Lei nº 3.848/17, que Concede Subvenção ao Centro Espírita Luz da Humanidade ANEXO-1
3859.2017 Altera a Lei nº 3851, de 02 de janeiro de 2017, que concede subvenção à APAI ANEXO-1
3858.2017 Acrescenta Parágrafo Único no art. 8º da Lei nº 2.789 ANEXO-1
3857.2017 Autoriza o Poder Executivo a Promover Leilão para Alienar Bens Moveis ANEXO-1
3856.2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel que especifica ANEXO-1
3855.2017 Dispõe sobre doação de combustível ANEXO-1
3854.2017 Dispõe sobre doação de combustível ANEXO-1
3853.2017 Altera art. 2º lei 3.849-17 ANEXO-1
3852.2017 Prorroga o prazo do procrédito ANEXO-1
3851.2017 Concede subvençãoa APAI ANEXO-1
3850.2017 Concede subvenção ao Projeto AME + ANEXO-1
3849.2017 Autoriza subvenção à AIPAISS ANEXO-1
3848.2017 Concede subvenção Centro Espírita Luz da Humanidade ANEXO-1
3847.2017 Autoriza fixar preços públicos em instalações fixas, removíveis por meio de ambulantes ANEXO-1
3846.2017 Dispõe sobre pagamentos de débitos decorrentes de decisão judicial ANEXO-1
3845.2017 Dispõe sobre alterações PPA para 2017 ANEXO-1
3844.2017 Estima a receita e fixa a despesa para 2017 - LOA ANEXO-1
3843.2016 Aprova loteamento Residencial Dr. Celso Inocêncio Oliveira Júnior ANEXO-1
3842.2016 Autoriza abertura de crédito suplementar ANEXO-1
3841.2016 Autoriza abertura de crédito suplementar ANEXO-1
3840.2016 ANEXO-1
3839.2016 Autoriza abertura de crédito suplementar ANEXO-1
3838.2016 Autoriza abertura de crédito suplementar ANEXO-1
3837.2016 Autoriza abertura de crédito suplementar ANEXO-1
3836.2016 Autoriza abertura de crédito suplementar ANEXO-1
3835.2016 Autoriza abertura de crédito suplementar ANEXO-1
3834.2016 Autoriza abertura de crédito suplementar ANEXO-1
3833.2016 Autoriza anertura de Crédito Suplementar ANEXO-1
3832.2016 Faz tombamento da manifestação cultural ANEXO-1
3831.2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ANEXO-1
3830.2016 Altera o art. 1º da Lei nº 3.789-16 ANEXO-1
3829.2016 Fixa Subsídios dos Agentes Públicos do Munic. de Pires do Rio ANEXO-1
3828.2016 Autoriza abertura de crédito adicional ANEXO-1
3827.2016 Autoriza abertura de crédito adicional ANEXO-1
3826.2016 Autoriza abertura de crédito especial ANEXO-1
3825.2016 Altera disposições do Regime Próprio de Previdência ANEXO-1
3824.2016 Autoriza abertura de crédito adicional ANEXO-1
3823.2016 Autoriza abertura de crédito adicional ANEXO-1
3822.2016 Faz regularização fundiária de imóveis públicos ANEXO-1
3821.2016 Autoriza abertura de crédito especial ANEXO-1
3820.2016 Autoriza abertura de crédito adicional ANEXO-1
3818.2016 ELABORAÇÃO DA LDO PARA 2017 ANEXO-1
3817.2016 Acresc. disposit. ao art. 34 da Lei 2835. ANEXO-1
3816.2016 Aut. Abert. Créd. Adic. - 5% ANEXO-1
3815.2016 Autoriza Abertura de Crédito Adicional - PREFEITURA MUNICIPAL ANEXO-1
3814.2016 Autoriza abertura de crédito especial - FME ANEXO-1
3813.2016 Autoriza abertura de crédito especial - FPS ANEXO-1
3812.2016 Autoriza Abertura de Crédito Adicional - FMAS ANEXO-1
3811.2016 Autoriza abertura de crédito especial - FMS ANEXO-1
3810.2016 Autoriza Abertura de Crédito Adiciona - FMS ANEXO-1
3809.2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de natureza suplementar no orçamento 2016. ANEXO-1
3808.2016 Autoriza a abertura de Crédito especial no orçamento 2016 ANEXO-1
3807.2016 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2016 ANEXO-1
3806.2016 Autoriza o poder executivo aprovar o loteamento residencial CHACARA FLORA ANEXO-1
3803.2016 Altera o indice da revisão anual dos vencimentos e subsidios dos servidores e agentes politicos fixados pela lei. 3.793 ANEXO-1
3802.2016 Concede titulo honorifico de cidadania piresina ao sr. Cloves Gonçalves Veiga ANEXO-1
3801.2016 Concede Titulo Honorifico de Cidadania Piresina ao Sr. Rodrigo Mascia ANEXO-1
3800.2016 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2016 ANEXO-1
3799.2016 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2016 ANEXO-1
3798.2016 Reconhece de Utilidade Publica a Associação de Moradores do Bairro Parque Santana ANEXO-1
3797.2016 Autoriza o poder executivo aprovar o loteamento ALTO DA BARONESA, no perímetro urbano de Pires do Rio ANEXO-1
3796.2016 Dispoe sobre a mão de direção da Rua Francisco Rodrigues Naves ANEXO-1
3795.2016 Institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM ANEXO-1
3794.2016 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2016 ANEXO-1
3793.2016 Promove a revisão anual dos vencimentos e subsídios dos servidores e agentes políticos dos poderes do Município de Pires do rio ANEXO-1
3792.2016 Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento 2016 ANEXO-1
3792.2016 Autoriza abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2016 ANEXO-1
3791.2016 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2016 ANEXO-1
3780.2016 Autoriza o municipio de Pires do rio a elaborar convenio com a APAI no exercicio de 2016 ANEXO-1
3779.2016 Altera dispositivos da lei n. 2810/02 ANEXO-1
3778.2016 Concede subvenção social ao centro espirita Luz da Humanidade no exercicio 2016 ANEXO-1
3777.2016 Autoriza o credenciamento de escolas da Rede Municipal de Ensino nas condições que especifica. ANEXO-1
3776.2016 Suspende a cobrança de IPTU e taxas conexas, determina a suspensão do lançamento de tributos dos Imóveis situados no Bairro Mauá. ANEXO-1
3775.2016 Autoriza a celebração de convênio com a União, por intermédio da secretaria de Aviação Civil da Presidência da Republica, para a exploração do Aeroporto de Pires do Rio. ANEXO-1
3774.2016 Autoriza Subvenção da AIPAISS no exercicio de 2016 ANEXO-1
3773.2016 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2016 ANEXO-1
3772.2016 Autoriza a abertura de credito especial no orçamento de 2016 ANEXO-1
3756 Lei que revoga a lei 3.625 de setembro de 2015 ANEXO-1
3755 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015 ANEXO-1
3754 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015 ANEXO-1
3753 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015 ANEXO-1
3752 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015 no valor 7.000 ANEXO-1
3751 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2015 ANEXO-1
3750 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015 ANEXO-1
3749 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015 ANEXO-1
3748 Denomina Waldivino Carvalho a quadra de Esportes da Escola Dr. Natal G. Araújo ANEXO-1
3747 Institui o Fundo Municipal de Iluminação Pública FUMIP ANEXO-1
3746 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015 ANEXO-1
3745 Autoriza a celebração de convênio com a UEG ANEXO-1
3744 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015 ANEXO-1
3743 Altera e acrescenta dispositivo da lei 3386.11, que dispõe sobre a reformulação do Conselho M. de Saude ANEXO-1
3742 Denomina logradouro público, e dá outras providências - Quadra Poliesportiva Coberta Wilson Martins Arruda ANEXO-1
3741 Altera e acrescenta dispositivo da lei 3386.11, que dispõe sobre a reformulação do Conselho M. de Saude ANEXO-1
3740 Autoriza a abertura de credito especial no orçamento de 2015. ANEXO-1
3739 Concede Titulo Honorifico de cidadania Piresina, Sr. Wanderson José da Silva ANEXO-1
3738 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio e contrato de comodato com a fundação Oswaldo Cruz para implantação do projeto de farmácia popular. ANEXO-1
3737 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015. ANEXO-1
3736 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015. ANEXO-1
3735 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015. ANEXO-1
3734 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015. ANEXO-1
3733 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015. ANEXO-1
3732 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015. ANEXO-1
3731 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015. ANEXO-1
3730 Auitoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015. ANEXO-1
3729 Auitoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015. ANEXO-1
3728 Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Pires do Rio junto ao RPPS ANEXO-1
3727 Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina ao 1º Tenente PM DÁRIO APARECIDO BARBOSA e dá outras providências ANEXO-1
3726 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, e dá outras providências ANEXO-1
3725 Autoriza a abertura de credito adicional, de natureza suplementar, no orçamento de 2015 na forma aque especifica e dá outras providências ANEXO-1
3724 Autoriza o poder executivo a aprovar o loteamento RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE, no perimetro urbano de Pires do Rio ANEXO-1
3723 Denomina Unidade da Rede Muncipal de Saúde, ESF Dr. João Paes Rincon, e dá outras providências ANEXO-1
3722 Autoriza a utilização do terreno em regime de conceção de direito real de uso, pela firma Thayna Fernandes de Souza ANEXO-1
3721 Cria o projeto conservador das águas, autoriza o poder executivo a prestar apoio financeiro aos proprietáros rurais. ANEXO-1
3720 Faz o tombamento da manifestação cultural que menciona e da outras providências ANEXO-1
3719 Convalida a aprovação de loteamento urbano e dá outras providências ANEXO-1
3718 Dispoê sobre instalação de galeria no local e para fim que menciona ANEXO-1
3717 Autoriza o municipio de Pires do rio, à celebrar convênio com o projeto AME, e conceder subvenção no exercicio de 2015. ANEXO-1
3716 Dispõe sobre convênios entre o Município de Pires do Rio e empresas Privadas para atendimento ao disposto a lei 3660/14, o artigo 389 da Clt ANEXO-1
3715 Autoriza a abertura de credito adicional, de natureza suplementar em 2015, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3714 Autoriza a abertura de credito adicional, de natureza suplementar em 2015, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3713 Autoriza a implantação que menciona ANEXO-1
3712 Altera a tarifa de Moto-Táxi e dá outras providências ANEXO-1
3711 Faz o tombamento do patrimônio, Histórico, Artístico e Cultural deste município e da outras providências ANEXO-1
3710 Faz o tombamento do patrimônio, Histórico, Artístico e Cultural deste município e da outras providências ANEXO-1
3709 Faz o tombamento do patrimônio, Histórico, Artístico e Cultural deste município e da outras providências ANEXO-1
3708 Promove a revisão anual geral dos servidores do município de Pires do Rio e da outras providências ANEXO-1
3707 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento 2015, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3704 Concede titulo HONORIFICO Piresina Veanney Monod Emílio Faz, e dá outras providências ANEXO-1
3703 Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento 2015, na forma que especifica e dá outras providência ANEXO-1
3702 Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento 2015, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3701 Autoriza subvenção ao APAI, Projeto de Assistência Issinha de responsabilidade da FIME, no exercício de 2014, e da outras providências ANEXO-1
3700 Autoriza subvenção na FIME para finalidade que menciona, e dá outras providências ANEXO-1
3699 Autoriza subvenção ao Centro Espirita Luiz da Humanidade no Exercício de 2015, e da outras providências ANEXO-1
3698 Autoriza a subvenção ao 11o. Batalhão de Policia Militar de Pires do Rio, no exercício de 2015, e da outras providencias ANEXO-1
3697 Autoriza a subvenção ao Asilo São Vicente de Paulo no exercício de 2015, e da outras providencias ANEXO-1
3696 Autoriza a subvenção a APAI, Associação de proteção e assistência a infância no exercício de 2015 e da outras providências ANEXO-1
3695 Autoriza a Subvenção ao PAI, Projeto de Assistência Issinha de responsabilidade da FIME NO EXERCÍCIO DE 2014, e da outras providências ANEXO-1
3694 Altera a lei de 3.608 e da outras providências ANEXO-1
3693 Fica instituída a noite Gospel, no Parque Agropecuária Anísio Felipe, e da outras providencias ANEXO-1
3692 Autoriza a desafetação de uma área de terreno, e sua doação para a entidade que indica, e da outras providências correlatas ANEXO-1
3691 Autoriza a desafetação de uma área de terreno, e sua doação para a entidade que menciona, e da outras providências ANEXO-1
3690 Concede ajuda para o transporte de estudante universitários na forma que especifica, e da outras providências ANEXO-1
3689 Dispõe sobre o campeonato de futebol amador, e dá outras providencias ANEXO-1
3688 Acrescenta dispositivo na lei 2.130/92 e da outras providencias - Assistências as crianças em creches ANEXO-1
3687 Autoriza subvenção ao projeto AME+ Associação do bem estar Social de Pires do Rio no exercício 2015 e da outras providencias ANEXO-1
3686 Autoriza a subvenção a AIPAISS no exercicio de 2014, e da outras providencias ANEXO-1
3685 Autoriza o município de Pires do Rio a celebrar convênio e repassar subvenção ao CEPROH – PROJETO EDUCAR PARA A VIDA noexercício de 2015 e dá outras providência ANEXO-1
3683 Autoriza o Município de Pires do Rio a celebrar Convênio e repassar subvençãoao CENTRO ESPIRITA LUZ DA HUMANIDADE–no exercício de 2015 e dá outras providências ANEXO-1
3682 Altera acrescenta dispositivos à Lei nº 3.562/2013, e dá outras providências ANEXO-1
3681 Incorpora ao perimetro urbano de Pires do Rio, parte da fazenda laranjal e brejo, para fins de implantação de loteamento e dá outras providencias ANEXO-1
3680 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento 2015, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3679 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento 2015, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3678 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento 2015, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3677 Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3676 Autoriza a criação de Condomínios Residenciais Habitacionais Fechados e institui o regramento para sua criação.” ANEXO-1
3675 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015 ANEXO-1
3674 “Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências” ANEXO-1
3673 Dispõe sobre as alterações no Plano Plurianual do Município de Pires do Rio para o período de 2014 a 2017 ANEXO-1
3672 Dispõe sobre as homenagens à comunidade evangélica Igreja de Cristo pelos quarenta anos de Ministério do Apóstolo Ulysses Borges de Oliveira Jùnior e sua esposa, Vanda do Carmo de Oliveira, e dá outras providências ANEXO-1
3670 Estima a Receita e fixa a Despesa do Municpio de Pires do Rio para o exerccio financeiro de 2015 ANEXO-1
3669 “Prorroga o prazo do Procrédito” ANEXO-1
3668 aprova condominio jf, e da outras providencias ANEXO-1
3667 Transforma área que menciona em Zona Habitacional de Interesse Social a área que especifica, e dá outras providências ANEXO-1
3666 Revoga a Lei promulgada pelo Presidente da Câmara em 29 de dezembro de 2014 ANEXO-1
3665 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014 ANEXO-1
3664 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014 ANEXO-1
3663 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3662 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3661 Modifica o art. 1º Lei nº 3.335/10, de 02 de junho de 2010, que Autoriza a implantação de pista de caminhadas e dá outras providências ANEXO-1
3660 Autoriza o Poder Executivo a implantar creches noturnas neste município ANEXO-1
3660 Autoriza o Poder Executivo a implantar creches noturnas neste município ANEXO-1
3659 Denomina logradouro público Av.SenadorJosé João Stival -e dá outras providências ANEXO-1
3658 Restringe o uso de capacete,e dá outras providências ANEXO-1
3657 Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. JOSÉ JOÃO BATISTA STIVAL -e dá outras providências ANEXO-1
3656 Autoriza o recebimento de doação do prédio e do terreno onde se encontra instalada a Escola Municipal Hilda Martins Rosa Arruda, oferta do Sr. José João Batista Stival, e dá outras providências ANEXO-1
3655 Cria pontos de ônibus no âmbito do município de Pires do Rio e dá outras providências ANEXO-1
3654 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3653 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3652 Faz a desafetação da área de terreno e doação de lotes que menciona para a finalidade que indica, e dá outras providências correlatas ANEXO-1
3651 Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 3.549, de 23 de setembro de 2013, e dá outras providências. ANEXO-1
3651 Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 3.549, de 23 de setembro de 2013, e dá outras providências. ANEXO-1
3650 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3649 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3648 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3647 Dispõe sobre assinatura de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, para fins de Estágio de Estudantes. ANEXO-1
3646 Dispõe sobre Concurso de Poesia Falada, e dá outras providências” ANEXO-1
3645 Autoriza subvenção a AIPAISS no exercício de 2014 e dá outras providências ANEXO-1
3644 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3643 Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3642 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3641 Acrescenta dispositivo na lei que menciona, e dá outras providências ANEXO-1
3640 Desafeta a área verde - do Bairro Nadin Saud ( Quadra 18), e dá outras providências ANEXO-1
3639 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2.014 ANEXO-1
3637 Autoriza subvenção ao Centro Espírita Luz da Humanidade no exercício de 2014 e dá outras providências ANEXO-1
3636 Faz desafetação da área de terreno e doação de lotes que menciona para a finalidade que indica, e dá outras providências correlatas ANEXO-1
3635 Autoriza a desafetação de uma área de terreno e sua doação para a finalidade que indica, e dá outras providências correlatas (Quadra 08, Bairro Nadim Saud, Marcos Barbosa Cipriano) ANEXO-1
3634 Dispõe sobre o tempo de espera em filas de bancos, e dá outras providências ANEXO-1
3632 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014 ANEXO-1
3631 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3630 Dispõe sobre a alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, revoga a Lei nº 2.362/12/1995, e dá outras providências ANEXO-1
3629 Denomina logradouro público, e dá outras providências - Rua Jerônimo Martins da Silva ANEXO-1
3628 Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. JOSÉ HELENO DE OLIVEIRA - e dá outras providências ANEXO-1
3627 Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. JOSÉ MATIAS DE REZENDE - e dá outras providências ANEXO-1
3626 Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA -(2º Sargento PEREIRA) e dá outras providências ANEXO-1
3625 Declara de mão-única o trecho que menciona da Rua Getulino Artiaga, e dá outras providências ANEXO-1
3624 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3623 Promove a revisão geral anual dos Servidores do Município de Pires do Rio e dá outras providências ANEXO-1
3622 Estabelece o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Município de Pires do Rio, e dá outras providências ANEXO-1
3621 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3620 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3619 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014 ANEXO-1
3618 utoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3617 Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e estabelece as diretrizes de ação para o desenvolvimento sustentável no Município de Pires do Rio e, dá outras providências ANEXO-1
3616 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências ANEXO-1
3615 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências. ANEXO-1
3614 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. ANEXO-1
3613 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3612 Autoriza aquisição de terreno para Ampliação do Cemitério Esplanada, e dá outras providências ANEXO-1
3611 Acrescenta Atribuições ao Cargo de Fiscal I, II, III e IV constante do Anexo I da Lei nº 2.835, de 14 de janeiro de 2003, e dá outras providências. ANEXO-1
3610 Denomina logradouro público Rotatória Miguel Ferreira ( Miguelão), e dá outras providências ANEXO-1
3609 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências. ANEXO-1
3608 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. ANEXO-1
3607 Autoriza celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ - e dá outras providências ANEXO-1
3606 Prorroga o prazo do PROCRÉDITO ANEXO-1
3605 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências. ANEXO-1
3604 Dispõe sobre a doação que especifica, dando as providências correlatas. ANEXO-1
3603 Autoriza o Poder Executivo a contratar, por meio de licitação na modalidade concorrência pública, os serviços de gestão plena do sistema de iluminação pública, e dá outras providências. ANEXO-1
3602 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014, e dá outras providências ANEXO-1
3601 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências. ANEXO-1
3600 Altera Lei 3.564/14, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências ANEXO-1
3599 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014, e dá outras providências. ANEXO-1
3598 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências. ANEXO-1
3597 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3596 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014 ANEXO-1
3595 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014 ANEXO-1
3594 Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2014, na forma que especifica, e dá outras providências ANEXO-1
3594 Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2014, na forma que especifica, e dá outras providências ANEXO-1
3593 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pires do Rio para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências ANEXO-1
3592 Altera a redação de dispositivo da Lei 3.471/12, para os fins de regularização fundiária – quadras Bairro Nadim Saúde e Setor Industrial, e dá outras providências. ANEXO-1
3591 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3590 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014 ANEXO-1
3589 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014 ANEXO-1
3588 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. ANEXO-1
3581 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD, e dá outras providências. ANEXO-1
3579 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIÁS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI ANEXO-1
3578 Altera dispositivo da Lei nº 3.249, de 22/01/2009 e dá outras providências ANEXO-1
3577 “Fixa o menor salário base dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências ANEXO-1
3576 Reajusta a Matriz de Valores anexa à Lei nº 2.835/03 e dá outras providências ANEXO-1
3575 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício financeiro de 2014 ANEXO-1
3575 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício financeiro de 2014 ANEXO-1
3 Resolução 003 Dispõe sobre indicação de membros para a composição da Banca Examinadora para o processo eleitoral do Conselho Tutelar ANEXO-1
137.2016 Dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município ANEXO-1
136.2016 Altera acrescenta e revoga dispositivos da lei complementar 108/2012, que institui o municipio de pires do rio e o tratamento diferenciado e favorecido as microempresas. ANEXO-1
136.2016 Altera, Acrescenta e revoga dispositivos da Lei complementar, 108/12 de março de 2012, que institui no municipio de Pires do Rio, o tratamento diferenciado e favorecido as microeempresas ANEXO-1
129 Aprova o Plano Municipal de Educação para decênio 2015-2025 e dá outras providências ANEXO-1
128 Acrescenta dispositivo na lei que menciona e da outras providencias ANEXO-1
12715 Altera Lei Complementar que suplementa o Código de Posturas do Município, na parte relativa à publicidade volante ANEXO-1
122 Acrescenta e Altera dispositivos na Lei Complementar nº 120/14, de 05 de março de 2014 que Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente para os fins que especifica e dá outras ANEXO-1
120 Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente para os fins que especifica e dá outras providências ANEXO-1
119.2017 Lei Complementar - Altera dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais ANEXO-1
043.2001 “Institui o Sistema Tributário do Município de Pires do Rio ANEXO-1
Leis
DOCUMENTO
OU INFORME