O regulamento para o Concurso de Poesia Falada de Pires do Rio, esta disponivel no link no quadro de INFORMATIVOS abaixo.

Leis Municipais
DESCRIÇÃO

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3588 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. ANEXO-1
3589 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014 ANEXO-1
3590 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014 ANEXO-1
3592 Altera a redação de dispositivo da Lei 3.471/12, para os fins de regularização fundiária – quadras Bairro Nadim Saúde e Setor Industrial, e dá outras providências. ANEXO-1
3594 Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2014, na forma que especifica, e dá outras providências ANEXO-1
3595 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014 ANEXO-1
3596 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014 ANEXO-1
3597 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3598 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências. ANEXO-1
3600 Altera Lei 3.564/14, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências ANEXO-1
3601 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências. ANEXO-1
3602 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014, e dá outras providências ANEXO-1
3603 Autoriza o Poder Executivo a contratar, por meio de licitação na modalidade concorrência pública, os serviços de gestão plena do sistema de iluminação pública, e dá outras providências. ANEXO-1
3610 Denomina logradouro público Rotatória Miguel Ferreira ( Miguelão), e dá outras providências ANEXO-1
3611 Acrescenta Atribuições ao Cargo de Fiscal I, II, III e IV constante do Anexo I da Lei nº 2.835, de 14 de janeiro de 2003, e dá outras providências. ANEXO-1
3612 Autoriza aquisição de terreno para Ampliação do Cemitério Esplanada, e dá outras providências ANEXO-1
3613 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3614 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. ANEXO-1
120 Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente para os fins que especifica e dá outras providências ANEXO-1
777 Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente para os fins que especifica e dá outras providências. ANEXO-1
3594 Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2014, na forma que especifica, e dá outras providências ANEXO-1
3599 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014, e dá outras providências. ANEXO-1
3604 Dispõe sobre a doação que especifica, dando as providências correlatas. ANEXO-1
3605 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências. ANEXO-1
3607 Autoriza celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ - e dá outras providências ANEXO-1
3608 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. ANEXO-1
3609 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências. ANEXO-1
3615 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências. ANEXO-1
3606 Prorroga o prazo do PROCRÉDITO ANEXO-1
122 Acrescenta e Altera dispositivos na Lei Complementar nº 120/14, de 05 de março de 2014 que Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente para os fins que especifica e dá outras ANEXO-1
770 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
771 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. ANEXO-1
773 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.” ANEXO-1
774 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.” ANEXO-1
775 Altera dispositivo da Lei nº 3.249, de 22/01/2009 e dá outras providências” ANEXO-1
776 Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade no exercício de 2014 e dá outras providências ANEXO-1
3581 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD, e dá outras providências. ANEXO-1
3575 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício financeiro de 2014 ANEXO-1
3578 Altera dispositivo da Lei nº 3.249, de 22/01/2009 e dá outras providências ANEXO-1
3579 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIÁS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI ANEXO-1
3575 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício financeiro de 2014 ANEXO-1
3576 Reajusta a Matriz de Valores anexa à Lei nº 2.835/03 e dá outras providências ANEXO-1
3577 “Fixa o menor salário base dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências ANEXO-1
3591 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3593 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pires do Rio para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências ANEXO-1
3629 Denomina logradouro público, e dá outras providências - Rua Jerônimo Martins da Silva ANEXO-1
3646 Dispõe sobre Concurso de Poesia Falada, e dá outras providências” ANEXO-1
3651 Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 3.549, de 23 de setembro de 2013, e dá outras providências. ANEXO-1
3617 Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e estabelece as diretrizes de ação para o desenvolvimento sustentável no Município de Pires do Rio e, dá outras providências ANEXO-1
3651 Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 3.549, de 23 de setembro de 2013, e dá outras providências. ANEXO-1
3618 utoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3619 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014 ANEXO-1
3620 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3621 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3622 Estabelece o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Município de Pires do Rio, e dá outras providências ANEXO-1
3623 Promove a revisão geral anual dos Servidores do Município de Pires do Rio e dá outras providências ANEXO-1
3624 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3625 Declara de mão-única o trecho que menciona da Rua Getulino Artiaga, e dá outras providências ANEXO-1
3626 Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA -(2º Sargento PEREIRA) e dá outras providências ANEXO-1
3627 Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. JOSÉ MATIAS DE REZENDE - e dá outras providências ANEXO-1
3628 Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. JOSÉ HELENO DE OLIVEIRA - e dá outras providências ANEXO-1
3630 Dispõe sobre a alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, revoga a Lei nº 2.362/12/1995, e dá outras providências ANEXO-1
3631 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3636 Faz desafetação da área de terreno e doação de lotes que menciona para a finalidade que indica, e dá outras providências correlatas ANEXO-1
3637 Autoriza subvenção ao Centro Espírita Luz da Humanidade no exercício de 2014 e dá outras providências ANEXO-1
3639 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2.014 ANEXO-1
3641 Acrescenta dispositivo na lei que menciona, e dá outras providências ANEXO-1
3642 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3644 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3647 Dispõe sobre assinatura de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, para fins de Estágio de Estudantes. ANEXO-1
3648 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3649 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3650 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3652 Faz a desafetação da área de terreno e doação de lotes que menciona para a finalidade que indica, e dá outras providências correlatas ANEXO-1
3632 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014 ANEXO-1
3634 Dispõe sobre o tempo de espera em filas de bancos, e dá outras providências ANEXO-1
3635 Autoriza a desafetação de uma área de terreno e sua doação para a finalidade que indica, e dá outras providências correlatas (Quadra 08, Bairro Nadim Saud, Marcos Barbosa Cipriano) ANEXO-1
3640 Desafeta a área verde - do Bairro Nadin Saud ( Quadra 18), e dá outras providências ANEXO-1
3643 Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3645 Autoriza subvenção a AIPAISS no exercício de 2014 e dá outras providências ANEXO-1
3659 Denomina logradouro público Av.SenadorJosé João Stival -e dá outras providências ANEXO-1
3653 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3654 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3657 Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. JOSÉ JOÃO BATISTA STIVAL -e dá outras providências ANEXO-1
3658 Restringe o uso de capacete,e dá outras providências ANEXO-1
3655 Cria pontos de ônibus no âmbito do município de Pires do Rio e dá outras providências ANEXO-1
3656 Autoriza o recebimento de doação do prédio e do terreno onde se encontra instalada a Escola Municipal Hilda Martins Rosa Arruda, oferta do Sr. José João Batista Stival, e dá outras providências ANEXO-1
3660 Autoriza o Poder Executivo a implantar creches noturnas neste município ANEXO-1
3616 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências ANEXO-1
3660 Autoriza o Poder Executivo a implantar creches noturnas neste município ANEXO-1
3661 Modifica o art. 1º Lei nº 3.335/10, de 02 de junho de 2010, que Autoriza a implantação de pista de caminhadas e dá outras providências ANEXO-1
3662 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3663 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3664 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014 ANEXO-1
3665 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014 ANEXO-1
Leis
DOCUMENTO
OU INFORME