Leis Municipais
DESCRIÇÃO

ANO..2014
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3588 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014. ANEXO-1
3589 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 ANEXO-1
3590 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 ANEXO-1
3592 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 3.471/12, PARA OS FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – QUADRAS BAIRRO NADIM SAÚDE E SETOR INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANEXO-1
3594 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3595 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 ANEXO-1
3596 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 ANEXO-1
3597 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3598 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANEXO-1
3600 ALTERA LEI 3.564/14, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3601 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANEXO-1
3602 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3603 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OS SERVIÇOS DE GESTÃO PLENA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANEXO-1
3610 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO ROTATÓRIA MIGUEL FERREIRA ( MIGUELÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3611 ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL I, II, III E IV CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 2.835, DE 14 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANEXO-1
3612 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO ESPLANADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3613 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3614 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014. ANEXO-1
120 INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
777 INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANEXO-1
3594 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3599 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANEXO-1
3604 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO QUE ESPECIFICA, DANDO AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ANEXO-1
3605 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANEXO-1
3607 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3608 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014. ANEXO-1
3609 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANEXO-1
3615 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANEXO-1
3606 PRORROGA O PRAZO DO PROCRÉDITO ANEXO-1
122 ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 120/14, DE 05 DE MARÇO DE 2014 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS ANEXO-1
770 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
771 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014. ANEXO-1
773 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014.” ANEXO-1
774 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014.” ANEXO-1
775 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.249, DE 22/01/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ANEXO-1
776 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO ESPÍRITA LUZ DA HUMANIDADE NO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3581 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANEXO-1
3575 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 ANEXO-1
3578 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.249, DE 22/01/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3579 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIÁS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI ANEXO-1
3575 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 ANEXO-1
3576 REAJUSTA A MATRIZ DE VALORES ANEXA À LEI Nº 2.835/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3577 “FIXA O MENOR SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3591 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3593 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3629 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JERÔNIMO MARTINS DA SILVA ANEXO-1
3646 DISPÕE SOBRE CONCURSO DE POESIA FALADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ANEXO-1
3651 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.549, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANEXO-1
3617 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3651 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.549, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANEXO-1
3618 UTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3619 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 ANEXO-1
3620 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3621 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3622 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3623 PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3624 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3625 DECLARA DE MÃO-ÚNICA O TRECHO QUE MENCIONA DA RUA GETULINO ARTIAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3626 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA PIRESINA - SR. SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA -(2º SARGENTO PEREIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3627 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA PIRESINA - SR. JOSÉ MATIAS DE REZENDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3628 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA PIRESINA - SR. JOSÉ HELENO DE OLIVEIRA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3630 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, REVOGA A LEI Nº 2.362/12/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3631 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3636 FAZ DESAFETAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO E DOAÇÃO DE LOTES QUE MENCIONA PARA A FINALIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS ANEXO-1
3637 AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CENTRO ESPÍRITA LUZ DA HUMANIDADE NO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3639 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.014 ANEXO-1
3641 ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3642 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3644 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3647 DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, PARA FINS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES. ANEXO-1
3648 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3649 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3650 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3652 FAZ A DESAFETAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO E DOAÇÃO DE LOTES QUE MENCIONA PARA A FINALIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS ANEXO-1
3632 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 ANEXO-1
3634 DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA EM FILAS DE BANCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3635 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO E SUA DOAÇÃO PARA A FINALIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS (QUADRA 08, BAIRRO NADIM SAUD, MARCOS BARBOSA CIPRIANO) ANEXO-1
3640 DESAFETA A ÁREA VERDE - DO BAIRRO NADIN SAUD ( QUADRA 18), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3643 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3645 AUTORIZA SUBVENÇÃO A AIPAISS NO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3659 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO AV.SENADORJOSÉ JOÃO STIVAL -E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3653 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3654 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3657 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA PIRESINA - SR. JOSÉ JOÃO BATISTA STIVAL -E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3658 RESTRINGE O USO DE CAPACETE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3655 CRIA PONTOS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3656 AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DO PRÉDIO E DO TERRENO ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A ESCOLA MUNICIPAL HILDA MARTINS ROSA ARRUDA, OFERTA DO SR. JOSÉ JOÃO BATISTA STIVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3660 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR CRECHES NOTURNAS NESTE MUNICÍPIO ANEXO-1
3616 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3660 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR CRECHES NOTURNAS NESTE MUNICÍPIO ANEXO-1
3661 MODIFICA O ART. 1º LEI Nº 3.335/10, DE 02 DE JUNHO DE 2010, QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3662 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3663 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
3664 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 ANEXO-1
3665 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 ANEXO-1
Leis
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