DESCRIÇÃO



ANO..2016
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136.2016 Altera acrescenta e revoga dispositivos da lei complementar 108/2012, que institui o municipio de pires do rio e o tratamento diferenciado e favorecido as microempresas. ANEXO-1
136.2016 Altera, Acrescenta e revoga dispositivos da Lei complementar, 108/12 de março de 2012, que institui no municipio de Pires do Rio, o tratamento diferenciado e favorecido as microeempresas ANEXO-1
137.2016 Dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município ANEXO-1
3772.2016 Autoriza a abertura de credito especial no orçamento de 2016 ANEXO-1
3773.2016 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2016 ANEXO-1
3774.2016 Autoriza Subvenção da AIPAISS no exercicio de 2016 ANEXO-1
3775.2016 Autoriza a celebração de convênio com a União, por intermédio da secretaria de Aviação Civil da Presidência da Republica, para a exploração do Aeroporto de Pires do Rio. ANEXO-1
3776.2016 Suspende a cobrança de IPTU e taxas conexas, determina a suspensão do lançamento de tributos dos Imóveis situados no Bairro Mauá. ANEXO-1
3777.2016 Autoriza o credenciamento de escolas da Rede Municipal de Ensino nas condições que especifica. ANEXO-1
3778.2016 Concede subvenção social ao centro espirita Luz da Humanidade no exercicio 2016 ANEXO-1
3779.2016 Altera dispositivos da lei n. 2810/02 ANEXO-1
3780.2016 Autoriza o municipio de Pires do rio a elaborar convenio com a APAI no exercicio de 2016 ANEXO-1
3791.2016 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2016 ANEXO-1
3792.2016 Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento 2016 ANEXO-1
3792.2016 Autoriza abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2016 ANEXO-1
3793.2016 Promove a revisão anual dos vencimentos e subsídios dos servidores e agentes políticos dos poderes do Município de Pires do rio ANEXO-1
3794.2016 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2016 ANEXO-1
3795.2016 Institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM ANEXO-1
3796.2016 Dispoe sobre a mão de direção da Rua Francisco Rodrigues Naves ANEXO-1
3797.2016 Autoriza o poder executivo aprovar o loteamento ALTO DA BARONESA, no perímetro urbano de Pires do Rio ANEXO-1
3798.2016 Reconhece de Utilidade Publica a Associação de Moradores do Bairro Parque Santana ANEXO-1
3799.2016 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2016 ANEXO-1
3800.2016 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2016 ANEXO-1
3801.2016 Concede Titulo Honorifico de Cidadania Piresina ao Sr. Rodrigo Mascia ANEXO-1
3802.2016 Concede titulo honorifico de cidadania piresina ao sr. Cloves Gonçalves Veiga ANEXO-1
3803.2016 Altera o indice da revisão anual dos vencimentos e subsidios dos servidores e agentes politicos fixados pela lei. 3.793 ANEXO-1
3806.2016 Autoriza o poder executivo aprovar o loteamento residencial CHACARA FLORA ANEXO-1
3807.2016 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2016 ANEXO-1
3808.2016 Autoriza a abertura de Crédito especial no orçamento 2016 ANEXO-1
3809.2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de natureza suplementar no orçamento 2016. ANEXO-1
3810.2016 Autoriza Abertura de Crédito Adiciona - FMS ANEXO-1
3811.2016 Autoriza abertura de crédito especial - FMS ANEXO-1
3812.2016 Autoriza Abertura de Crédito Adicional - FMAS ANEXO-1
3813.2016 Autoriza abertura de crédito especial - FPS ANEXO-1
3814.2016 Autoriza abertura de crédito especial - FME ANEXO-1
3815.2016 Autoriza Abertura de Crédito Adicional - PREFEITURA MUNICIPAL ANEXO-1
3816.2016 Aut. Abert. Créd. Adic. - 5% ANEXO-1
3817.2016 Acresc. disposit. ao art. 34 da Lei 2835. ANEXO-1
3818.2016 ELABORAÇÃO DA LDO PARA 2017 ANEXO-1
3820.2016 Autoriza abertura de crédito adicional ANEXO-1
3821.2016 Autoriza abertura de crédito especial ANEXO-1
3822.2016 Faz regularização fundiária de imóveis públicos ANEXO-1
3823.2016 Autoriza abertura de crédito adicional ANEXO-1
3824.2016 Autoriza abertura de crédito adicional ANEXO-1
3825.2016 Altera disposições do Regime Próprio de Previdência ANEXO-1
3826.2016 Autoriza abertura de crédito especial ANEXO-1
3827.2016 Autoriza abertura de crédito adicional ANEXO-1
3828.2016 Autoriza abertura de crédito adicional ANEXO-1
3829.2016 Fixa Subsídios dos Agentes Públicos do Munic. de Pires do Rio ANEXO-1
3830.2016 Altera o art. 1º da Lei nº 3.789-16 ANEXO-1
3831.2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ANEXO-1
3832.2016 Faz tombamento da manifestação cultural ANEXO-1
3833.2016 Autoriza anertura de Crédito Suplementar ANEXO-1
3834.2016 Autoriza abertura de crédito suplementar ANEXO-1
3835.2016 Autoriza abertura de crédito suplementar ANEXO-1
3836.2016 Autoriza abertura de crédito suplementar ANEXO-1
3837.2016 Autoriza abertura de crédito suplementar ANEXO-1
3838.2016 Autoriza abertura de crédito suplementar ANEXO-1
3839.2016 Autoriza abertura de crédito suplementar ANEXO-1
3840.2016 ANEXO-1
3841.2016 Autoriza abertura de crédito suplementar ANEXO-1
3842.2016 Autoriza abertura de crédito suplementar ANEXO-1
3843.2016 Aprova loteamento Residencial Dr. Celso Inocêncio Oliveira Júnior ANEXO-1
6539.2016 Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB ANEXO-1
889.2016 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO ANEXO-1
911.2016 ALTERA O ARTIGO 3 DA PORTARIA 899A ANEXO-1
Leis
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