O regulamento para o Concurso de Poesia Falada de Pires do Rio, esta disponivel no link no quadro de INFORMATIVOS abaixo.

Leis Municipais
DESCRIÇÃO

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3670 Estima a Receita e fixa a Despesa do Municpio de Pires do Rio para o exerccio financeiro de 2015 ANEXO-1
3672 Dispõe sobre as homenagens à comunidade evangélica Igreja de Cristo pelos quarenta anos de Ministério do Apóstolo Ulysses Borges de Oliveira Jùnior e sua esposa, Vanda do Carmo de Oliveira, e dá outras providências ANEXO-1
3673 Dispõe sobre as alterações no Plano Plurianual do Município de Pires do Rio para o período de 2014 a 2017 ANEXO-1
3666 Revoga a Lei promulgada pelo Presidente da Câmara em 29 de dezembro de 2014 ANEXO-1
3667 Transforma área que menciona em Zona Habitacional de Interesse Social a área que especifica, e dá outras providências ANEXO-1
3669 “Prorroga o prazo do Procrédito” ANEXO-1
3668 aprova condominio jf, e da outras providencias ANEXO-1
6284 Regulamenta e cria normas para o Edital que visa dar procedimento as Eleições para o cargo de Diretor Presidente e Vice-Diretor Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de Pires do Rio - RPPS, e dá outras providências ANEXO-1
3674 “Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências” ANEXO-1
3676 Autoriza a criação de Condomínios Residenciais Habitacionais Fechados e institui o regramento para sua criação.” ANEXO-1
3675 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015 ANEXO-1
6299 Decreta ponto facultativo, dia 20 de abril aos servidores municipais, e da outras providencias ANEXO-1
3678 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento 2015, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3677 Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3679 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento 2015, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3680 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento 2015, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3682 Altera acrescenta dispositivos à Lei nº 3.562/2013, e dá outras providências ANEXO-1
3683 Autoriza o Município de Pires do Rio a celebrar Convênio e repassar subvençãoao CENTRO ESPIRITA LUZ DA HUMANIDADE–no exercício de 2015 e dá outras providências ANEXO-1
3685 Autoriza o município de Pires do Rio a celebrar convênio e repassar subvenção ao CEPROH – PROJETO EDUCAR PARA A VIDA noexercício de 2015 e dá outras providência ANEXO-1
12715 Altera Lei Complementar que suplementa o Código de Posturas do Município, na parte relativa à publicidade volante ANEXO-1
3681 Incorpora ao perimetro urbano de Pires do Rio, parte da fazenda laranjal e brejo, para fins de implantação de loteamento e dá outras providencias ANEXO-1
3703 Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento 2015, na forma que especifica e dá outras providência ANEXO-1
3702 Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento 2015, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3708 Promove a revisão anual geral dos servidores do município de Pires do Rio e da outras providências ANEXO-1
3707 Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento 2015, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3709 Faz o tombamento do patrimônio, Histórico, Artístico e Cultural deste município e da outras providências ANEXO-1
3710 Faz o tombamento do patrimônio, Histórico, Artístico e Cultural deste município e da outras providências ANEXO-1
3711 Faz o tombamento do patrimônio, Histórico, Artístico e Cultural deste município e da outras providências ANEXO-1
128 Acrescenta dispositivo na lei que menciona e da outras providencias ANEXO-1
3686 Autoriza a subvenção a AIPAISS no exercicio de 2014, e da outras providencias ANEXO-1
3687 Autoriza subvenção ao projeto AME+ Associação do bem estar Social de Pires do Rio no exercício 2015 e da outras providencias ANEXO-1
3688 Acrescenta dispositivo na lei 2.130/92 e da outras providencias - Assistências as crianças em creches ANEXO-1
3689 Dispõe sobre o campeonato de futebol amador, e dá outras providencias ANEXO-1
3690 Concede ajuda para o transporte de estudante universitários na forma que especifica, e da outras providências ANEXO-1
3691 Autoriza a desafetação de uma área de terreno, e sua doação para a entidade que menciona, e da outras providências ANEXO-1
3692 Autoriza a desafetação de uma área de terreno, e sua doação para a entidade que indica, e da outras providências correlatas ANEXO-1
3693 Fica instituída a noite Gospel, no Parque Agropecuária Anísio Felipe, e da outras providencias ANEXO-1
3694 Altera a lei de 3.608 e da outras providências ANEXO-1
3695 Autoriza a Subvenção ao PAI, Projeto de Assistência Issinha de responsabilidade da FIME NO EXERCÍCIO DE 2014, e da outras providências ANEXO-1
3696 Autoriza a subvenção a APAI, Associação de proteção e assistência a infância no exercício de 2015 e da outras providências ANEXO-1
3697 Autoriza a subvenção ao Asilo São Vicente de Paulo no exercício de 2015, e da outras providencias ANEXO-1
3698 Autoriza a subvenção ao 11o. Batalhão de Policia Militar de Pires do Rio, no exercício de 2015, e da outras providencias ANEXO-1
3699 Autoriza subvenção ao Centro Espirita Luiz da Humanidade no Exercício de 2015, e da outras providências ANEXO-1
3700 Autoriza subvenção na FIME para finalidade que menciona, e dá outras providências ANEXO-1
3701 Autoriza subvenção ao APAI, Projeto de Assistência Issinha de responsabilidade da FIME, no exercício de 2014, e da outras providências ANEXO-1
3704 Concede titulo HONORIFICO Piresina Veanney Monod Emílio Faz, e dá outras providências ANEXO-1
3712 Altera a tarifa de Moto-Táxi e dá outras providências ANEXO-1
3713 Autoriza a implantação que menciona ANEXO-1
3714 Autoriza a abertura de credito adicional, de natureza suplementar em 2015, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3715 Autoriza a abertura de credito adicional, de natureza suplementar em 2015, na forma que especifica e dá outras providências ANEXO-1
3716 Dispõe sobre convênios entre o Município de Pires do Rio e empresas Privadas para atendimento ao disposto a lei 3660/14, o artigo 389 da Clt ANEXO-1
6326 Decreta ponto facultativo aos servidores no dia que menciona e da outras providências ANEXO-1
3717 Autoriza o municipio de Pires do rio, à celebrar convênio com o projeto AME, e conceder subvenção no exercicio de 2015. ANEXO-1
3718 Dispoê sobre instalação de galeria no local e para fim que menciona ANEXO-1
3719 Convalida a aprovação de loteamento urbano e dá outras providências ANEXO-1
3720 Faz o tombamento da manifestação cultural que menciona e da outras providências ANEXO-1
3721 Cria o projeto conservador das águas, autoriza o poder executivo a prestar apoio financeiro aos proprietáros rurais. ANEXO-1
3722 Autoriza a utilização do terreno em regime de conceção de direito real de uso, pela firma Thayna Fernandes de Souza ANEXO-1
3723 Denomina Unidade da Rede Muncipal de Saúde, ESF Dr. João Paes Rincon, e dá outras providências ANEXO-1
3724 Autoriza o poder executivo a aprovar o loteamento RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE, no perimetro urbano de Pires do Rio ANEXO-1
3725 Autoriza a abertura de credito adicional, de natureza suplementar, no orçamento de 2015 na forma aque especifica e dá outras providências ANEXO-1
3726 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, e dá outras providências ANEXO-1
3 Resolução 003 Dispõe sobre indicação de membros para a composição da Banca Examinadora para o processo eleitoral do Conselho Tutelar ANEXO-1
3727 Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina ao 1º Tenente PM DÁRIO APARECIDO BARBOSA e dá outras providências ANEXO-1
3728 Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Pires do Rio junto ao RPPS ANEXO-1
129 Aprova o Plano Municipal de Educação para decênio 2015-2025 e dá outras providências ANEXO-1
3729 Auitoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015. ANEXO-1
3730 Auitoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015. ANEXO-1
3731 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015. ANEXO-1
3732 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015. ANEXO-1
3733 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015. ANEXO-1
3734 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015. ANEXO-1
3735 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015. ANEXO-1
3736 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015. ANEXO-1
3737 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015. ANEXO-1
3738 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio e contrato de comodato com a fundação Oswaldo Cruz para implantação do projeto de farmácia popular. ANEXO-1
3739 Concede Titulo Honorifico de cidadania Piresina, Sr. Wanderson José da Silva ANEXO-1
3740 Autoriza a abertura de credito especial no orçamento de 2015. ANEXO-1
3742 Denomina logradouro público, e dá outras providências - Quadra Poliesportiva Coberta Wilson Martins Arruda ANEXO-1
3743 Altera e acrescenta dispositivo da lei 3386.11, que dispõe sobre a reformulação do Conselho M. de Saude ANEXO-1
3741 Altera e acrescenta dispositivo da lei 3386.11, que dispõe sobre a reformulação do Conselho M. de Saude ANEXO-1
3745 Autoriza a celebração de convênio com a UEG ANEXO-1
3744 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015 ANEXO-1
3748 Denomina Waldivino Carvalho a quadra de Esportes da Escola Dr. Natal G. Araújo ANEXO-1
3746 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015 ANEXO-1
3747 Institui o Fundo Municipal de Iluminação Pública FUMIP ANEXO-1
3750 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015 ANEXO-1
3749 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015 ANEXO-1
3751 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2015 ANEXO-1
3752 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015 no valor 7.000 ANEXO-1
3753 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015 ANEXO-1
3754 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015 ANEXO-1
3755 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015 ANEXO-1
3756 Lei que revoga a lei 3.625 de setembro de 2015 ANEXO-1
Leis
DOCUMENTO
OU INFORME