LEI Nº 3.499/13, DE 02 de JANEIRO DE 2013.
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2017 - Prefeitura Municipal de Pires do Rio - Praça Francisco Felipe Machado,  n. 37 - Centro - Pires do Rio - Goiás  - CEP: 75.200-000 -  Fone: (64) 3461-4000 / 3461-4005
PREFEITURA DE PIRES DO RIO -  ADMINISTRAÇÃO  2017 / 2020
LEI Nº 3.498, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
LEI N° 3.500, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.
Cria e desmembra órgãos da estrutura do Poder Executivo
Altera Lei nº 2.486-A que dispõe sobre o Serviço de Moto-Taxi e dá outras providência
Institui o Conselho Municipal  de Cultura - CMC e dá outras  providências
LEI N° 3.501, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
Institui o Fundo Municipal de Cultura - e dá outras  providências
LEI Nº 3.502/13, DE 02 de JANEIRO DE 2013
LEI N .3.503/13, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
LEI Nº 3.504/13, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.
LEI Nº 3.505/13, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
Atualiza a Matriz de Valores anexa à Lei nº 2.835 e dá outras providências
Autoriza aquisição de microônibus e dá outras providências
Ficam convalidados as contratações por prazos determinados, autorizados pela Lei Municipal nº 3.113/2006, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.835/2003 e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Trânsito-SMT, órgão Executivo Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina    - Sr CAROLINO ALVES DE SOUZA-   e dá outras providências
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina    -  Sr MÁRCIO RAMALHO COUTO -     e dá outras providências
LEI Nº 3.506/13, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
LEI N.° 3.507/2013, DE 02 DE JANEIRO DE 201
LEI Nº 3.508,  DE 19 DE MARÇO DE 2013.
‘LEI Nº 3.509, DE 19 DE MARÇO DE 2013
ATOS OFICIAIS
LEIS MUNICIPAIS
DOCUMENTO
DESCRIÇÃO
Cria cargo que menciona e dá outras providências
LEI Nº 3.512, DE 19 DE MARÇO DE 201
LEI Nº 3.513, DE 03 DE ABRIL DE 2013
LEI Nº 3.514 /13, DE 03 DE ABRIL DE 201
LEI Nº 3.515 /13, DE 03 DE ABRIL DE 201
LEI Nº  3.517, DE 05 DE ABRIL DE 2013.
LEI Nº 3.518/13, DE 05 DE ABRIL DE 2013
LEI Nº 3.519/13, DE 06 DE MAIO DE 2013
LEI Nº 3.521/13, DE 06 DE MAIO DE 2013.
LEI Nº 3.522/13, DE 06 DE MAIO DE 2013
LEI Nº 3.523/13, DE 14 DE MAIO DE 2013.
LEI Nº 3.524/13, de 21 de maio de 2013
LEI Nº 3.526/13, DE 10 DE JUNHO DE 201
LEI Nº 3.530 /13, DE 20 DE JUNHO DE 2013
LEI Nº3.531/13, DE 20 DE JUNHO DE 2013.
LEI Nº 3.532 /13, DE 20 DE JUNHO DE 2013
LEI Nº 3.533/13, DE 02 DE JULHO DE 2013
LEI Nº 3.534/13, DE 02 DE JULHO DE 2013
LEI Nº 3.535/13, DE 05 DE JULHO DE 2013
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina”.  - Sr JUVERCINO RIBEIRO DA SILVA -    e dá outras providências
Dispõe sobre a doação que especifica, dando as providências correlatas
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina   - Sr WAGNER WILLIAN CARNEIRO -,  e dá outras providências.
Autoriza subvenção ao 11º Batalhão da Polícia Militar de Pires do Rio no exercício de 2013 e dá outras providências
Autoriza subvenção ao Asilo São Vicente de Paulo no exercício de 2013 e dá outras providências
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina ao  1º Tenente QOC EDUARDO MONTEIRO DO AMARAL-,   Comandante do 8º DBM - Batalhão Bombeiro Militar,   e dá outras providências.  
Prorroga o prazo do PROCRÉDITO
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.471, para os fins de regularização fundiária
Autoriza a concessão de Direito Real de uso das instalações do Parque Agropecuário “Anísio Felipe” ao Sindicato Rural de Pires do Rio, e dá outras providências
Dispõe sobre parcelamento de dívida do município de Pires do Rio junto ao Fundo de Previdência Social do Município de Pires do Rio e dá outras providência
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina   - Sr. DELCIMAR PIRES MARTINS - Chefe da Assessoria Especial da Presidente da República, e dá outras providências
INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO A ATOS DE VANDALISMO OU DE PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina     - Sr. EDNALDO TEODORO GARCIA - e dá outras providências
“Institui o projeto “Uma criança que nasce, uma árvore que se planta
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina   Sr. SIDNEY LOPES DE OLIVEIRA - e dá outras providências
“Dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Agricultura e Superintendência Municipal de Esportes do Município de Pires do Rio - GO
“Determina a instalação de biombos nas Agências Bancárias instaladas neste município e dá outras providências
Faz o tombamento no patrimônio histórico deste Município do imóvel que menciona - Sobrado Geminiano Carneiro
Institui a Campanha IPTU e ISSQN PREMIADO e dá outras providências
Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar  e dá ou
LEI Nº3.529/13, DE 20 DE JUNHO DE 2013
LEI Nº 3.528 /13, DE 20 DE JUNHO DE 2013
LEI Nº 3.527, DE 10 DE JUNHO DE 2013.
Promove a revisão geral anual dos Servidores do Município de Pires do Rio e dá outras providências
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina     Sr. - VALDIVINO NUNES - e dá outras providências
LEI Nº 3.536/13, DE 05 DE JULHO DE 2013
LEI Nº 3.537/13, DE 29 DE JULHO DE 2013.
LEI Nº 3.540/13, DE  08 DE AGOSTO DE 2013.
LEI Nº 3.541/13, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
LEI Nº 3.544 /13, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013
LEI Nº 3.545/13, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013
LEI Nº 3.546, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
LEI Nº 3.547/13, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
LEI Nº 3.550/13, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
LEI Nº 3.551 /13, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
LEI  Nº 3.552/13, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
LEI  Nº 3.553/13, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
LEI Nº 3.554/13, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
LEI Nº  3.555/2013, DE 07 DE NOVEMBRO 2013.
LEI Nº 3.555-A/13, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013
LEI Nº 3.556/13, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013
LEI N.º 3.557/13, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
LEI N.º 3.558/13, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Autoriza a doação de área para o fim que menciona, e dá outras providências.
Prorroga o prazo do PROCRÉDITO
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina  Senhora CLEIDE APARECIDA VELOSO DA COSTA -, (Vereadora Cleide do Gulla’s)  e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2013, na forma que especifica, e dá outras providências
Altera o valor da tarifa de moto-taxi e dá outras providências”.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. RONAILDO MARTINS ARRUDA (Tancredinho) -,  e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia produtiva da Aqüicultura Familiar,  bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio  e incentivo à atividade”.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina   - SR. FRANCISCO TAVEIRA NETO - Presidente do IPASGO, e dá outras providências
Faz o tombamento no patrimônio histórico deste Município dos bens que menciona e dá outras providências
Revoga a Lei nº 3.439-A/12, de 19 de abril de 2012
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 2.996/05, de 11/04/2005, e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2013, na forma que especifica e dá outras providências
“Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudáveis, e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2013, na forma que especifica e dá outras providências”
Denomina logradouros públicos que menciona, e dá    outras providências
Acrescenta dispositivos ao Código de Posturas Municipal - atendimento preferencial em supermercados
Revoga a Lei Complementar nº 109/12, de 28 de maio de 2012 e dá outras providência
LEI Nº  3.558-A, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
LEI Nº 3.559/13, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
LEI Nº 3.559-A/13, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
LEI COMPLEMENTAR Nº 117/13, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
LEI COMPLEMENTAR Nº 113/13, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
LEI COMPLEMENTAR Nº 114/13, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
Dispõe sobre o Memorial do Amigo, e dá outras  
Denomina logradouro público que menciona,  e  dá    outras providências
Faz a afetação para uso exclusivo do bem público que indica, e dá outras providências
Fixa pontos de paradas de ônibus aos locais que especifica e dá outras providências
“Revoga a Lei Complementar nº 103/11, de 06 de julho de 2011
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 004, de 02 de agosto de 1991, que Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Pires do Rio e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº  112, DE 21 DE MAIO DE 2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 115/13, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.
LEI COMPLEMENTAR Nº 116/13, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre o uso e a cessão da Patrulha Agrícola, e dá outras providências
Suprime dispositivo da Lei Complementar nº 044, de 28/12/2001, e dá outras providências”.